[ { "NumeroPrecesso": "0512.002", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7os Para Aquisi\u00e7\u00e3o De G\u00eaneros Aliment\u00edcios Perec\u00edveis E N\u00e3o Perec\u00edveis Para Atender As Demandas De Diversas Secretarias Do Munic\u00edpio De Santa Luzia-ma", "DataAbertura": "15\/01\/2024", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "0512.001", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7os Visando Futura E Eventual Contrata\u00e7\u00e3o De Pessoa Jur\u00eddica Especializada No Fornecimento De G\u00eaneros Aliment\u00edcios Destinados \u00e0 Merenda Escolar Do Munic\u00edpio", "DataAbertura": "15\/01\/2024", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "0202.006", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7os Para Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Para Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva E Corretiva, Com Reposi\u00e7\u00e3o De Pe\u00e7as Para Instala\u00e7\u00f5es De Condicionador De Ar, Tipo Split", "DataAbertura": "19\/04\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "0108.001", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7osm Para Eventual E Futura Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Para Fornecimento De Materiais Gr\u00e1ficos Em Geral Para Algumas Secretarias Do Munic\u00edpio", "DataAbertura": "30\/09\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "090", "Objeto": "Procedimento Para Loca\u00e7\u00e3o De Ve\u00edculos Destinados A Secretaria De Sa\u00fade", "DataAbertura": "18\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "111", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7o Para Eventual E Futura Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7o De Hotelaria E Hospedagem Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Do Munic\u00edpio De Santa Luzia-ma", "DataAbertura": "11\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "128", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7os Para Contratac\u00e3o De Empresa Para Eventual E Futura Contrata\u00e7\u00e3o De Empres Para Presta\u00e7\u00e3o De Services De Lavagem E Higieniza\u00e7\u00e3o De Ve\u00edculos Pertencentes A Frota Municipa Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia - Ma", "DataAbertura": "25\/11\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "132", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7os Para A Futura E Eventual Aquisi\u00e7ao De Combust\u00edveis Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia - Ma", "DataAbertura": "27\/11\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "141", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7os Para Eventual E Futura Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Outsourcing De Impress\u00e3o\/ Reprografia", "DataAbertura": "08\/01\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "143", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7os Para Eventual E Futura Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Execu\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Realiza\u00e7\u00e3o De Eventos", "DataAbertura": "12\/01\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7os Para Futura E Eventual Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Capacita\u00e7\u00e3o Profissional De Natureza Continuada, Com M\u00e3o De Obra Sem Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, Abrangendo Diversas \u00e1Reas Educacionais E Destinada Aos M\u00faltiplos Profissionais Da Rede De Ensino Municipal De Santa Luzia\/ma", "DataAbertura": "06\/02\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7os Para Futura E Eventual Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Para Fornecimento De Refei\u00e7\u00e3o Tipo (Marmitex), Para O Munic\u00edpio De Santa Luzia-ma", "DataAbertura": "12\/02\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "037", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Funcionamento Da Base Da Pol\u00edcia Militar De Santa Luzia-ma", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "119", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Inclus\u00e3o Da Sra Vilmara Sousa Da Cruz Beneficiaria Do Aluguel Social.", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "88.2", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Funcionamento Da Delegacia De Pol\u00edcia Civil De Santa Luzia Ma", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "802", "Objeto": "Lcontrata\u00e7\u00e3ode Empresa Especializada Para Especializada Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Assessoria Ao Controle Interno Do Munic\u00edpio De Santa Luzia-ma", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "065", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7o T\u00e9cnico Especializado Em Aperfei\u00e7oamento Pessoal, Nos Termo Do Art 74 Inc Iii Al\u00ednea \"F\" Da Lei 14.133\/2021 A Ser Realizado Por Meio De Inscri\u00e7\u00e3o Na Capacita\u00e7\u00e3o \"2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o Enacomp - Encontro Nacional De Compras Publicas\"", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "024", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Funcionamento Do Centro De Recebimento De Alimenta\u00e7\u00e3o Da Agricultura Familiar", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Funcionamento Das Secretarias Municipais De Assist\u00eancia Social E Cultura", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Funcionamento Da Secretaria Municipal De Meio Ambiente", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "037", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Pessoa Jur\u00eddica Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados De Assessoria E Consultoria", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "108", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Livros Paradidaticos Com O Objetivo De Implantar O Projeto Familia E Literatura Na Escola.", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "069", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Funcionamento Do Almoxarifado Central Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia - Ma.", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "0512.003", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Pessoa Jur\u00eddica Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Assessoria E Consultoria Especializada Na Execu\u00e7\u00e3o E Acompanhamento Do Programas Educacioanis Federais, Minist\u00e9rio Da Educa\u00e7\u00e3o - Mec, Por Meio Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Fnde", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7os Para Futura E Eventual Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Organiza\u00e7\u00e3o De Eventos Institucionais, Promovidas Pela Secretaria De Esporte E Lazer E Pela Secretaria De Educa\u00e7\u00e3o Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia\/ma", "DataAbertura": "05\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7o Para Futura E Eventual Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada No Fornecimento De Pneus, C\u00e2maras De Ar E Protetores, Destinados A Manuten\u00e7\u00e3o Da Frota De Ve\u00edculos E M\u00e1quinas Pesadas Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia - Ma.", "DataAbertura": "07\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "115", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Inclus\u00e3o Da Sra. Marinalva Silva Martins Benefici\u00e1ria Do Aluguel Social", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "2311001", "Objeto": "Implanta\u00e7\u00e3o E Licenciamento Do Sistema De Gest\u00e3o De Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas - Startbid, Em Plataforma Web (On-line) Com Backup Di\u00e1rio E Armazenamento Em Nuvem Pelo Per\u00edodo De 12 (Doze) Meses.", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "041", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Aluguel Social Do Benefici\u00e1rio Francisco Brito Da Silva", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "106", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Funcionamento Do Almoxarifado Da Secretaria Municipal De Governo E Gest\u00e3o Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia - Ma", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "079", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Funcionamento Do Almoxarifado De Livros Da Secr.etaria Municipal De Educa\u00e7\u00e3o De Santa Luzia - Ma.", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "118", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Aluguel Social Benefici\u00e1ria Ana Cleude Sousa De Freitas", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "109.1", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Funcionamento Do Polo Do Ifma De Santa Luzia - Ma", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "39.6", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o Para Funcionamento Do Arquivo Municipal", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "97.2", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Funcionamento Do Shopping Do Cidad\u00e3o E Procon Do Munic\u00edpio De Santa Luzia - Ma", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "080", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o De Im\u00f3vel Para Funcionamento Do Almoxarifado Do Mercado Municipal", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "105", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os T\u00e9cnicos De Assessoria E Consultoria Tribut\u00e1ria.", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "621", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Sistema De Planejamento E Gest\u00e3o De Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas, Licenciamento De Sistema Startbid No Formato Saas", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Prestador De Servi\u00e7os De Publica\u00e7\u00f5es De Avisos De Liicita\u00e7\u00f5es E Outras Publica\u00e7\u00f5es Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia - Ma", "DataAbertura": "16\/01\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "0409003", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Para Assessoria T\u00e9cnica E Comiss\u00e3o De Sele\u00e7\u00e3o De Avalia\u00e7\u00e3o Na Execu\u00e7\u00e3o Da Lc 195\/2022", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "0409002", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Forma\u00e7\u00e3o E Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional Na \u00c0Rea Audiovisual Lc 195\/2022", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "Curso Profissionalizante Em Mec\u00e2nico De Motos", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "052", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Para Reforma E Adapta\u00e7\u00e3o Do Terminal Rodovi\u00e1rio", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "1101.002", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Para Servi\u00e7os Em Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva E Correitva Em Geladeira, Freezer E Bebedouro De \u00c1Gua", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "1501.01", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa E\/ou Institui\u00e7\u00e3o Sem Fins Lucrativos Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os Especializados De Planejamento, Organiza\u00e7\u00e3o E Realiza\u00e7\u00e3o De Concurso P\u00fablico", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o De G\u00eaneros Aliment\u00edcios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Pra O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - Pnae", "DataAbertura": "19\/05\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o De G\u00eaneros Aliment\u00edcios De Agricultores Familiares E\/ou Demais Benefici\u00e1rios Que Se Enquadrem Nas Disposi\u00e7\u00f5es Da Lei N\u00ba 11.326, De 24 De Julho De 2006, Por Meio Do Programa Nacional De Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae)", "DataAbertura": "10\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "84.1", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7os Para Eventual E Futura Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Para Recupera\u00e7\u00e3o De Estradas Vicinais No Municpio De Santa Luzia\/ma", "DataAbertura": "25\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Em Constru\u00e7\u00e3o Para A Implanta\u00e7\u00e3o Do Gin\u00e1sio No Munic\u00edpio De Santa Luzia -Ma, Conv\u00eanio 904946-2020.", "DataAbertura": "26\/02\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "024", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Para A Execu\u00e7\u00e3o Da Repactua\u00e7\u00e3o Da Obra De Constru\u00e7\u00e3o De Quadra Poliesportiva Coberta Com Vesti\u00e1rio - Projeto Padr\u00e3o Fnde, Para Atender As Necessidades Do Munic\u00edpio De Santa Luzia\/ma", "DataAbertura": "30\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Constru\u00e7\u00e3o Da Pra\u00e7a Do Bairro Mutir\u00e3o No Munic\u00edpio De Santa Luzia - Ma", "DataAbertura": "20\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "080", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Para Promo\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o E Produ\u00e7\u00e3o De Eventos Festivos.", "DataAbertura": "16\/06\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Loca\u00e7\u00e3o De Ve\u00edculos Leves, Para Atender As Necessidades Do Munic\u00edpio De Santa Luzia - Ma.", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "098", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Para Execu\u00e7\u00e3o De Obra De Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica No Municipio De Santa Luzia-ma", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "094", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Para Execu\u00e7\u00e3o De Obras: Servi\u00e7os De Pavimenta\u00e7\u00e3o Em Blocos Intertravados No Munic\u00edpio De Santa Luzia-ma", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "2022.006", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execu\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Conserva\u00e7\u00e3o E\/ou Manuten\u00e7\u00e3o De Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica De Vias Urbanas E Rurais Do Munic\u00edpio", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "109", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Em Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Implanta\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o E Recupera\u00e7\u00e3o Semaf\u00f3rica, Com Fornecimento De Materiais, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santa Luzia-ma", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "017", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO, IMPLANTA\u00c7\u00c3O, CUSTOMIZA\u00c7\u00c3O E SUPORTE DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA, COMPOSTA POR APLICATIVO M\u00d3VEL MULTIPLATAFORMA (ANDROID E IOS) E SISTEMA WEB ADMINISTRATIVO (BACKOFFICE E API RESTFUL), DESTINADA A CENTRALIZAR O ATENDIMENTO, A GEST\u00c3O E O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O AOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA\/MA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, NORMATIVAS DE SEGURAN\u00c7A DA INFORMA\u00c7\u00c3O E DIRETRIZES DE INTEROPERABILIDADE DO GOVERNO DIGITAL.", "DataAbertura": "13\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "020", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de licen\u00e7a e cess\u00e3o de direito de uso de link de acesso \u00e1 internet incluindo os equipamentos e acess\u00f3rios necess\u00e1rios \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "13\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "028", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O. DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DE CIRURGIA DE CATARATA E PTER\u00cdGIO, INCLUINDO CONSULTA. 1 1 CIRURGIA E P\u00d3S-OPERAT\u00d3RIO E PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA REALIZA\u00c7\u00c3O NA TRIAGEM DE PACIENTES ELEG\u00cdVEIS PARA , O TRATAMENTO ESCLEROSANTE N\u00c3O EST\u00c9TICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE N\u00c3O EST\u00c9TICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES INCLUINDO TODO MATERIAL NECESS\u00c1RIO.", "DataAbertura": "13\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Futura e Eventual Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "13\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "104", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "Credenciamento P\u00fablico de Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil \u2013 OSC, definidas no inciso I do art. 2\u00ba da Lei Federal n\u00ba 13.019\/2014, regulamentada no \u00e2mbito municipal pelo Decreto n\u00ba 079, de 26 de setembro de 2025, com a finalidade de formar cadastro de entidades aptas \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de futuras parcerias com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Santa Luzia\/MA, por meio de termos de colabora\u00e7\u00e3o, termos de fomento ou acordos de coopera\u00e7\u00e3o, conforme o disposto na legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "DataAbertura": "05\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "025", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o de obra de engenharia para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade Escolar de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CRECHE PR\u00c9-ESCOLA) - projeto padronizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), conforme o Tipo 2 do PROINF\u00c2NCIA, caracterizado por uma \u00e1rea constru\u00edda de 775,85m\u00b2 no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "16\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "029", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria na Implementa\u00e7\u00e3o da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc e Contrata\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o dos Projetos Inscritos nos Editais de Chamamento da Referida Lei.", "DataAbertura": "06\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "018", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para eventual e futura Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "13\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "19", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para a futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) e \u00c1gua Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "13\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "032", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7o para eventual Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de pe\u00e7as e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva em motocicletas atendendo a necessidade das Secretarias municipais de Santa Luzia - MA.", "DataAbertura": "13\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios de agricultores familiares e\/ou demais benefici\u00e1rios que se enquadrem nas disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), destinados \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar para atender aos alunos matriculados na rede de ensino p\u00fablico municipal de Santa Luzia \u2013 MA, durante o per\u00edodo de 2026.", "DataAbertura": "06\/04\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "022", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de poltrona hospitalar para acompanhante para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade da Prefeitura de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "13\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "131.1", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o De \u00d4Nibus Rural Escolar (Ore 2) - Transmiss\u00e3o Mec\u00e2nica, Para O Transporte Escolar Di\u00e1rio De Estudantes Das Redes P\u00fablicas De Ensino, Nas Condi\u00e7\u00f5es Estabelecidas No Termo De Refer\u00eancia.", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Organiza\u00e7\u00e3o Da Sociedade Civil \u2013 Osc Especializada Em Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Subs\u00eddios Para Reurb De Interesse Social (Reurb-s) No Munic\u00edpio De Santa Luzia\/ma, Para Execu\u00e7\u00e3o Do Programa \u201cViva Periferia\u201d", "DataAbertura": "12\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "131", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de materiais pedag\u00f3gicos, brinquedos educativos e itens de apoio ao desenvolvimento infantil, destinados a suprir as necessidades das unidades de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Creches e Pr\u00e9-Escolas) da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "27\/02\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "134.1", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na implanta\u00e7\u00e3o de Programas educacionais multidisciplinares (Educa\u00e7\u00e3o Digital, Midi\u00e1tica, Ci\u00eancias e Matem\u00e1tica), compreendendo o fornecimento de kits did\u00e1ticos, equipamentos e estrutura\u00e7\u00e3o de ambientes tecnol\u00f3gicos para aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o de professores e desenvolvimento pedag\u00f3gico alinhado \u00e0 BNCC, PNED (Lei n\u00ba 14.533\/2023), PNE (Lei n\u00ba 13.005\/2014) e Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CEB n\u00ba 2\/2025, atendendo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Santa Luzia-MA.", "DataAbertura": "27\/02\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "141", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Eventual e Futura Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de outsourcing de impress\u00e3o\/ reprografia, com resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 600 x 600 dpi e velocidade nominal m\u00ednima de 40 p\u00e1ginas por minuto (ppm), a serem realizadas em papel opaco comum com gramatura m\u00ednima de 90 g\/m2 \u2022 A presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o inclui o fornecimento e a disponibilidade de equipamentos reprogr\u00e1ficos multifuncionais em regime de comodato, instalados nas depend\u00eancias da Contratante, bem como o fornecimento cont\u00ednuo de todos os insumos necess\u00e1rios (papel, toner e cilindro) e a manuten\u00e7\u00e3o completa (preventiva e corretiva) dos equipamentos, visando atender, de forma integral e cont\u00ednua, \u00e0 demanda de reprodu\u00e7\u00e3o de materiais pedag\u00f3gicos, simulados, avalia\u00e7\u00f5es internas e externas, forma\u00e7\u00f5es, projetos e atividades das olimp\u00edadas escolares, destinadas \u00e0s unidades da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio.", "DataAbertura": "27\/02\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "137", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis (GASOLINA) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia -Ma", "DataAbertura": "18\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7o para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de e limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o para atender a frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia \u2013 MA", "DataAbertura": "05\/03\/2026", "Exercicio": "2026", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "143", "Objeto": "Registro De Pre\u00e7os Para Eventual E Futura Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Execu\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Realiza\u00e7\u00e3o De Eventos", "DataAbertura": "12\/01\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "133", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PSICOTR\u00d3PICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SANTA LUZIA- MA", "DataAbertura": "23\/01\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "122", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia comuns de georreferenciamento e cartografia, sem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra \u2014 incluindo levantamento planialtim\u00e9trico com aparelho GPS geod\u00e9sico, aerofotogrametria com processamento por VANT, elabora\u00e7\u00e3o de plantas, memoriais descritivos, produtos cartogr\u00e1ficos \u2014 de unidades imobili\u00e1rios urbanos e rurais, com fornecimento e disponibilidade de equipamentos em regime de comodato, par atender as necessidades do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "10\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "123", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia para instala\u00e7\u00e3o de subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica de 112,5 KVA, na Unidade Integrada Benedito Leite, localizada na Rua Grande, s\/n\u00ba Povoado Floresta, Santa Luzia\/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "23\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "136", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de eventos esportivos para organiza\u00e7\u00e3o das fases finais e da cerim\u00f4nia de encerramento do Campeonato Luziense 2025, durante o per\u00edodo de 10\/12\/2025 \u00e0 13\/12\/25, conforme o calend\u00e1rio e cronograma de eventos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "08\/11\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "134.1", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na implanta\u00e7\u00e3o de Programas educacionais multidisciplinares (Educa\u00e7\u00e3o Digital, Midi\u00e1tica, Ci\u00eancias e Matem\u00e1tica), compreendendo o fornecimento de kits did\u00e1ticos, equipamentos e estrutura\u00e7\u00e3o de ambientes tecnol\u00f3gicos para aprendizado STEAM e Cultura Maker, contemplando tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o de professores e desenvolvimento pedag\u00f3gico alinhado \u00e0 BNCC, PNED (Lei n\u00ba 14.533\/2023), PNE (Lei n\u00ba 13.005\/2014) e Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CES n!! 2\/2025, atendendo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da Secretaria Municipal de Santa Luzia-MA", "DataAbertura": "12\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "112", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, odontol\u00f3gicos, com fornecimento de pe\u00e7as, para atender as necessidades do Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "12\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios de agricultores familiares e\/ou demais benefici\u00e1rios que se enquadrem nas disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), destinados \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar para atender aos alunos matriculados na rede de ensino p\u00fablico municipal de Santa Luzia - MA, durante o per\u00edodo de 2025.", "DataAbertura": "10\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "130", "Objeto": "Termo de Compromisso n\u00ba 16979 - Repactua\u00e7\u00e3o da Obra ID 1005469 (Col\u00e9gio Dehon), de tipologia \"Quadra Escolar Coberta com Vesti\u00e1rio\", sob o Padr\u00e3o FNDE\/MEC, vinculado ao Conv\u00eanio n\u00ba 6775, no \u00e2mbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Servi\u00e7os de Engenharia Destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Profissionalizante", "DataAbertura": "18\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "129", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a execu\u00e7\u00e3o da repactua\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva coberta com vesti\u00e1rio, totalizando 980,40 m\u00b2, em terreno de 44 x 32 metros quadrados, na Unidade Integrada Deuris de Deus Moreno Dias Carneiro, localizada na Rua Projetada, s\/n\u00ba, Bairro Mutir\u00e3o, Zona urbana do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "18\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "85.1", "Objeto": "LOCA DE IM\u00d3VEL DESTINADO AO FUCIONAMENTO DO ANEXO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "075", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE \u00cdNTEGRA DA COELHO NETO NO POVOADO ESPERANTINA", "DataAbertura": "27\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "117", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de sala de aula para funcionamento da Unidade Escolar Barraca da Anta no munic\u00edpio de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "14\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "113", "Objeto": "loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Silvania Maria no Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "14\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "093", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel destinado ao Funcionamento do Almoxarifado de Frios da Merenda Escolar da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA.", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "88.1", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel para Funcionamento do servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculo - SCFV, do Povoado Floresta.", "DataAbertura": "14\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "094", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para aluguel social para a Sra. Maria Silv\u00e9ria Lopes Morais.", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "72.1", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel para o funcionamento de Ponto de Apoio da Equipe do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia\u2022 PSF, no Povoado Cachorro Preto\u2022 Munic\u00edpio de Santa Luzia. MA.", "DataAbertura": "13\/10\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "95.1", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO PARA DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA- MA", "DataAbertura": "03\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "114", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR CATULO DA PAIX\u00c3O CEARENSE NO POVOADO DEOCL\u00c9CIO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA", "DataAbertura": "26\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "087.1", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO 2 DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO DIAS CARNEIRO NO POVOADO CAMPO GRANDE", "DataAbertura": "26\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "112", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares, odontol\u00f3gicos, com fornecimento de pe\u00e7as, para atender as necessidades do Munic\u00edpio de Santa Luzia \u2013 MA", "DataAbertura": "11\/12\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "115", "Objeto": "SRP \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para eventual reforma e manuten\u00e7\u00e3o de pontes mistas, concreto e madeira no munic\u00edpio de Santa Luzia \u2013 MA.", "DataAbertura": "26\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "088", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra escolar coberta com palco no Povoado Vila do INCRA, no munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, Padr\u00e3o FNDE (conclus\u00e3o)", "DataAbertura": "03\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "087", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Escolar coberta com vesti\u00e1rio, Povoado Ferro Velho, no munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, Padr\u00e3o FNDE (conclus\u00e3o)", "DataAbertura": "03\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "086", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de 06 salas no Povoado Ferro Velho, no munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, padr\u00e3o FNDE (conclus\u00e3o)", "DataAbertura": "03\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "087", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra escolar coberta com palco no Povoado Vila do INCRA, no munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, Padr\u00e3o FNDE (conclus\u00e3o)", "DataAbertura": "03\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "087", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Escolar coberta com vesti\u00e1rio, Povoado Ferro Velho, no munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, Padr\u00e3o FNDE (conclus\u00e3o)", "DataAbertura": "03\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de 06 salas no Povoado Ferro Velho, no munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, padr\u00e3o FNDE (conclus\u00e3o)", "DataAbertura": "03\/09\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "092", "Objeto": "Registro de pre\u00e7o para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o, sanitiza\u00e7\u00e3o e limpeza de fossa s\u00e9ptica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "078", "Objeto": "LOCA\u00c7AO DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA MULHER DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA-MA", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "059", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O", "DataAbertura": "15\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "057", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para o funcionamento de ponto de Apoio da Equipe do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia - PSF, no Povoado Ferreira - Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA.", "DataAbertura": "15\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "110", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7o para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, comuns e continuados, com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra, de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos destinados ao atendimento as necessidades da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "15\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "103", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de \u00f3leos lubrificantes, graxas, flu\u00eddos, filtros e qu\u00edmicos, destinados a manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas pesadas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia_- MA", "DataAbertura": "19\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "077", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel para Funcionamento do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculo - SCFV, do Povoado Santo Onofre", "DataAbertura": "09\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "099", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os, para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de cirurgia oftalmol\u00f3gica de catarata e pter\u00edgio, incluindo consultas, exames e p\u00f3s-operat\u00f3rio, em regime de mutir\u00e3o, para atendimento aos cidad\u00e3os do Munic\u00edpio de Santa Luzia \u2013 MA.", "DataAbertura": "19\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "97.1", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Constru\u00e7\u00e3o de Galp\u00e3o da Garagem da Prefeitura Municipal de Santa Luzia-MA", "DataAbertura": "19\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "101", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa para manuten\u00e7\u00e3o preventiva de po\u00e7os e rede de abastecimento no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "19\/08\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "34.2\/2025", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de material de constru\u00e7\u00e3o para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "27\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "032", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO OE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFErrURA. MUNICIPAL DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "091", "Objeto": "Registro de pre\u00e7o para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para ministrar curso de forma\u00e7\u00e3o continuada de profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o para atender as necessidades pedag\u00f3gicas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "30\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "068", "Objeto": "contrata\u00e7\u00e3o para fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios para a manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Santa Luzia MA", "DataAbertura": "28\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Maior desconto", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "26\/2025", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA Especializada NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DESENVOLVIMENTO E REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "10\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "019", "Objeto": "SERVI\u00c7OS DE PERFURA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O OE SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "13\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "014", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA- MA", "DataAbertura": "31\/01\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "792023", "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de transporte escolar destinados a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Luzia- MA", "DataAbertura": "22\/01\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "102", "Objeto": "registro de pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de materiais de constru\u00e7\u00e3o, materiais el\u00e9tricos e materiais hidr\u00e1ulicos para a atender \u00e0s necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "31\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "100", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra terceirizada para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Santa Luzia \u2013 MA.", "DataAbertura": "31\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "096", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o mec\u00e2nico, el\u00e9trico, alinhamento, balanceamento, borracharia, refrigera\u00e7\u00e3o, funilaria, lanternagem, pintura e polimento, destinados a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva emergenciais da frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas pesadas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia \u2013 MA.", "DataAbertura": "31\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "095", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7o para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de pneus, c\u00e2maras de ar e protetores, destinados a manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas pesadas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia \u2013 MA", "DataAbertura": "31\/07\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALJZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS GR\u00c1FICOS PARA A TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO", "DataAbertura": "03\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONFEC\u00c7AO DE CAMISAS, UNIFORMES, ENTRE OUTROS SERVI\u00c7OS DE MALHARIA E SERIGRAFIA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA", "DataAbertura": "03\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "067", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Implanta\u00e7\u00e3o e cess\u00e3o de licen\u00e7a de uso de sistemas informatizados e cria\u00e7\u00e3o, gerenciamento e manuten\u00e7\u00e3o de website para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - Ma", "DataAbertura": "28\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "menor pre\u00e7o", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "085", "Objeto": "Registro de pre\u00e7o para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos das secretarias municipais sob demanda no munic\u00edpio de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "18\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "089", "Objeto": "registro de pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform\u00e1tica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia \u2013 MA", "DataAbertura": "13\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "084", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7o para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de e limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o para atender a frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia \u2013 MA.", "DataAbertura": "26\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRECO", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "083", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de urnas funer\u00e1rias e servi\u00e7os f\u00fanebres atendendo as necessidades do munic\u00edpio de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "12\/06\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "082", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7o para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, comuns e continuados sem dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o-de-obra, de impress\u00e3o\/xeroc\u00f3pias de avalia\u00e7\u00f5es, forma\u00e7\u00f5es, projetos e programas de todo ano letivo de 2025 para atender as necessidades pedag\u00f3gicas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Santa Luzia \u2013 MA.", "DataAbertura": "26\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRECO", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "050", "Objeto": "Registro de pre\u00e7o para eventual e futura Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no fornecimento de refei\u00e7\u00e3o tipo marmitex e coffee break para o munic\u00edpio de Santa Luzia - MA.", "DataAbertura": "23\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "POR ITEM", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "081", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform\u00e1tica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia \u2013 MA", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "072", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de Equipamentos de Inform\u00e1tica com Reposi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "19\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios de agricultores familiares e\/ou demais benefici\u00e1rios destinados \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar para atender aos alunos matriculados na rede de ensino p\u00fablico municipal de Santa Luzia - MA, durante o per\u00edodo de 2025.", "DataAbertura": "30\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "34.4", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA FRANCISQUINHO PERNAMBUCANO", "DataAbertura": "30\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "31.2", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO ECO PONTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "28.1", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE SANTA LUZIA - MA", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "035", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA ALESSANDRO SILVA OLIVERA, POVOADO SANTA HELENA", "DataAbertura": "30\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO SA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE", "DataAbertura": "13\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "033", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel Destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "13\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "030", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "029", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTA LUZIA - MA", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "023", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CREAS", "DataAbertura": "30\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "017", "Objeto": "LOCA\u00c7AO DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ll - CRAS II", "DataAbertura": "30\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MAIS INTEGRAL DOMINGAS COELHO LIRA", "DataAbertura": "29\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "021", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA, FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE CONV\u00caNIOS - SIGA (FUNASA), SIMEC, SICONV (TRANSFEREGOV) E SISMOB (SA\u00daDE) PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA-MA", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE UM IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE", "DataAbertura": "29\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "020", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JUR\u00cdDICO NA \u00c1REA DE DIREITO P\u00daBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA - MA", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel para Funcionamento das Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social e Cultura", "DataAbertura": "30\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "05.1", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA \u00c1REA DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO.", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, PARA INCREMENTO DAS RECEITAS TRIBUT\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA.", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Nenhum", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7AO DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONT\u00c1BIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA- MA.", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Melhor proposta t\u00e9cnica, com pre\u00e7o fixado no edital", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "33.1\/2025", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O ESPORTIVO COMUNIT\u00c1RIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA (NOVO PAC)", "DataAbertura": "14\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "32.1\/2025", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA - PROJETO PAD\u00c3O FNDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA", "DataAbertura": "09\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "022", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS REGULARES DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA MELHORIA, AMPLICA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA-MA", "DataAbertura": "29\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "066", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia \u2013 MA", "DataAbertura": "24\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "049", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de kit de enxoval para rec\u00e9m-nascidos atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA.", "DataAbertura": "17\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "048", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as de ar-condicionado e refrigera\u00e7\u00e3o em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia \u2013 Ma", "DataAbertura": "24\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "045", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para a futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia \u2013 Ma.", "DataAbertura": "10\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "044", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para a futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as necessidades da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia \u2013 Ma.", "DataAbertura": "09\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "043", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de cestas b\u00e1sicas e peixes para atender as necessidades da Secretaria de Assist\u00eancia Social do Mun\u00edcipio de Santa Luzia \u2013 Ma.", "DataAbertura": "09\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Finalizada" }, { "NumeroPrecesso": "039", "Objeto": "Registro de pre\u00e7o para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no \u00e2mbito da sa\u00fade, em foco: Exames de Imagem, Especialidades M\u00e9dicas e Laborat\u00f3rio de An\u00e1lise Cl\u00ednicas atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade.", "DataAbertura": "28\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "036", "Objeto": "Registro de pre\u00e7o para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando aquisi\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico para atender aos alunos do ensino infantil e do ensino fundamental da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o de Santa Luzia \u2013 MA", "DataAbertura": "07\/04\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "042", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA", "DataAbertura": "05\/05\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "041", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para a futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) e \u00c1gua Mineral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia \u2013 Ma", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7p", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "040", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para a futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia \u2013 Ma.", "DataAbertura": "15\/04\/2026", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "31.1", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de material bibliogr\u00e1fico (livros para Ensino Fundamental 1, 2 e EJA) dos estudos regionais da Hist\u00f3ria, Geografia, arte, literatura, religi\u00e3o e cultura do Munic\u00edpio de Santa Luzia \u2013 MA.", "DataAbertura": "28\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Homologada" }, { "NumeroPrecesso": "031", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para eventual e futura aquisi\u00e7\u00e3o material de consumo tipo expediente e limpeza em geral para atender as necessidades da Prefeitura de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "20\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de licen\u00e7a e cess\u00e3o de direito de uso de link de acesso \u00e0 internet para atender a Prefeitura Municipal de Santa Luzia\/MA e Fundos Municipais.", "DataAbertura": "26\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Conclu\u00edda" }, { "NumeroPrecesso": "038", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta de lixo domiciliar e limpeza p\u00fablica para o Munic\u00edpio de Santa Luzia \u2013 MA", "DataAbertura": "28\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA N\u00c3O REALIZOU PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONFORMA A NOVA LEI 14.113\/21 NA MODALIDADE TOMADA DE PRE\u00c7OS E AT\u00c9 A DATA DE 30\/05\/2024 N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SER REALIZADO", "DataAbertura": "30\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS.", "DataAbertura": "05\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "OBTEN\u00c7\u00c3O DE PROPOSTAS DE GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E\/OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS,VISANDO A POSTERIOR CONTRATA\u00c7\u00c3O PRETENDIDA.", "DataAbertura": "07\/03\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "CP-CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS EM GERAL E INSUMOS, PSICOTR\u00d3PICOS, MATERIAIS INSTRUMENTAIS E ODONTOL\u00d3GICOS, RAIO X E MATERIAL DE LABORAT\u00d3RIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA \u2013 MA", "DataAbertura": "05\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA \u2013 MA.", "DataAbertura": "12\/02\/2025", "Exercicio": "2025", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "40", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVI\u00c7OS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA DE 4.096 MBPS FULL,COM GARANTIA DE BANDA LARGA NO M\u00cdNIMO 80% (OITENTA POR CENTO) EM DOWNLOAD E UPLOAD E COM 05 (CINCO) IPSV\u00c1LIDOS PARA DAR SUPORTE \u00c0S DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA,", "DataAbertura": "18\/04\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "66", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INFORM\u00c1TICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA,", "DataAbertura": "19\/05\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "70", "Objeto": "\u00a0REGISTRO\u00a0DE\u00a0PRE\u00c7OS\u00a0PARA\u00a0 EVENTUAIS\u00a0E\u00a0FUTUROS\u00a0SERVI\u00c7OS\u00a0DE\u00a0PEQUENOS\u00a0REPAROS\u00a0PARA\u00a0MANUTEN\u00c7\u00c3O\u00a0E\u00a0CONSERVA\u00c7\u00c3O\u00a0DE\u00a0PR\u00c9DIOS\u00a0P\u00daBLICOS\u00a0DO\u00a0 MUNIC\u00cdPIO\u00a0DE\u00a0SANTA\u00a0LUZIA\/MA,\u00a0", "DataAbertura": "24\/05\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "25", "Objeto": "PO\u00c7O TUBULAR PROFUNDO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUAS SUBTERR\u00c2NEAS NO ALTO S\u00c3O FRANCISCO", "DataAbertura": "09\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "71", "Objeto": "\u00a0REGISTRO\u00a0DE\u00a0PRE\u00c7OS\u00a0PARA\u00a0 EVENTUAIS\u00a0E\u00a0FUTUROS\u00a0SERVI\u00c7OS\u00a0DE\u00a0MANUTEN\u00c7\u00c3O\u00a0E\u00a0CONSERVA\u00c7\u00c3O\u00a0DE\u00a0LOGRADOUROS\u00a0E\u00a0VIAS\u00a0P\u00daBLICAS\u00a0COM\u00a0BLOCO\u00a0SEXTAVADO\u00a0 E\u00a0INTERTRAVADO\u00a0SEXTAVADO\u00a0DO\u00a0MUNIC\u00cdPIO\u00a0DE\u00a0SANTA\u00a0LUZIA\/MA", "DataAbertura": "20\/05\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "67", "Objeto": "REGISTRO\u00a0DE\u00a0PRE\u00c7OS\u00a0PARA\u00a0 EVENTUAL\u00a0CONTRATA\u00c7\u00c3O\u00a0DE\u00a0PESSOA(S)\u00a0JUR\u00cdDICA(S)\u00a0PARA\u00a0FORNECIMENTO\u00a0DE\u00a0REFEI\u00c7\u00d5ES\u00a0PRONTAS,\u00a0VISANDO\u00a0ATENDER\u00a0AS\u00a0 NECESSIDADES\u00a0DAS\u00a0SECRETARIAS\u00a0DO\u00a0MUNIC\u00cdPIO\u00a0DE\u00a0SANTA\u00a0LUZIA\/MA", "DataAbertura": "23\/05\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "2", "Objeto": "O\u00a0REGISTRO\u00a0DE\u00a0PRE\u00c7OS\u00a0PARA\u00a0EVENTUAL\u00a0CONTRATA\u00c7\u00c3O\u00a0DE\u00a0EMPRESA\u00a0ESPECIALIZADA\u00a0NA\u00a0PRESTA\u00c7\u00c3O\u00a0DE\u00a0SERVI\u00c7OS\u00a0DE\u00a0ORGANIZA\u00c7\u00c3O\u00a0DE\u00a0EVENTOS\u00a0PARA\u00a0 SUPRIR\u00a0AS\u00a0NECESSIDADES\u00a0DA\u00a0PREFEITURA\u00a0MUNICIPAL\u00a0DE\u00a0SANTA\u00a0LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "06\/06\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "073", "Objeto": "EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS - SRP.", "DataAbertura": "27\/05\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "062", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "26\/07\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "078", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS, VISANDO E EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS AUTOMOTIVAS, ACESS\u00d3RIOS E LUBRIFICANTES PARA MAQUINAS PESADAS E VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "26\/07\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "148", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Brejo do Ananas", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "137", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Vila Pantanal", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "116", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Vila Eliete", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "136", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Assis Marreca, no Povoado Faisa", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "146", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Servi\u00e7o de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV - Povoado Centro do Dete", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "160", "Objeto": "Aquisi\u00e7ao do Terreno para Constru\u00e7ao do Instituto de Educa\u00e7ao, Ciencia e Tecnologia do Maranhao - IEMA - Neste Municipio", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "74", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7ao Basica no Povoado Ferro Velho", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "135", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Assis Marreca, no Povoado Faisa", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "148", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Brejo do Ananas", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "137", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Vila Pantanal", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "116", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Vila Eliete", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "136", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Assis Marreca, no Povoado Faisa", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "115", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Francisco de Assis Sudario Oliveira", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "146", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Servi\u00e7o de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV - Povoado Centro do Dete", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "160", "Objeto": "Aquisi\u00e7ao do Terreno para Constru\u00e7ao do Instituto de Educa\u00e7ao, Ciencia e Tecnologia do Maranhao - IEMA - Neste Municipio", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "135", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Assis Marreca, no Povoado Faisa", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "74", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7ao Basica no Povoado Ferro Velho", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "135", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Assis Marreca, no Povoado Faisa", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "148", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Brejo do Ananas", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "137", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Vila Pantanal", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "116", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Vila Eliete", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "136", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Assis Marreca, no Povoado Faisa", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "115", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Francisco de Assis Sudario Oliveira", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "146", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Servi\u00e7o de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV - Povoado Centro do Dete", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "160", "Objeto": "Aquisi\u00e7ao do Terreno para Constru\u00e7ao do Instituto de Educa\u00e7ao, Ciencia e Tecnologia do Maranhao - IEMA - Neste Municipio", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "135", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Assis Marreca, no Povoado Faisa", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "74", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7ao Basica no Povoado Ferro Velho", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "135", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Assis Marreca, no Povoado Faisa", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "145", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Servi\u00e7o de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV - Bairro Milton Ericeira", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "73", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7ao Basica no Povoado Sao Jose do Amancio", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "114", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Alessandro Silva Oliveira, no Povoado Santa Helena", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "72", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7ao Basica no Povoado Centro do Anselmo", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "144", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Servi\u00e7o de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV - Povoado Ferro Velho", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "113", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Pre-Escola Sonho de Crian\u00e7a", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "180", "Objeto": "Aquisi\u00e7ao do Predio para Funcionamento do Hospital Pedro dos Reis Fernandes Neto, neste Municipio", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "134", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Santa Inacia", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "112", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Vila Caju", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "84", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7ao Basica no Povoado Santo Onofre", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "57", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Deposito de Livros Didaticos.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "70", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Unidade Basica de Saude - UBS - na Quadra 03 - casa 14, Mutirao \/ Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "63", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Baixao da Alegria", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "133", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Deposito da Merenda", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "131", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Deuris de Deus Moreno Dias Carneiro - Bairro Mutirao - Sede", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "90", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de imovel para o funiconamento de Escola Municipal Fazenda Promasa.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "69", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Unidade Basica de Saude - UBS, na Rua do Campo, s\/n, Vila Sao Paulo\/ Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "162", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Centro do Gino", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "83", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7ao Basica no Povoado Esperantina", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "68", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Servi\u00e7o de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV - Povoado Esperantina", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "108", "Objeto": "Loca\u00e7ao do imovel para Funcionamento da Escola Municipal, no Povoado Planalto Rural", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "130", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Arthur de Azevedo no Povoado Cajueiro I", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "63", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS I", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "140", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovlel para Funcionamento do Servi\u00e7o de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV - Bairro 07 de Setembro", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "129", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Manoel Viana no Povoado Chapada do Joaquinzao", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "62", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS II", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "132", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Brejo do Parional", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "61", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "173", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Unidade Basica de Saude - UBS, na Rua do Campo, s\/n Vila Sao Paulo \/ Santa Luzia\/MA,", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "67", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Divisao de Tributa\u00e7ao", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "130", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Arthur de Azevedo no Povoado Cajueiro I", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "63", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS I", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "140", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovlel para Funcionamento do Servi\u00e7o de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV - Bairro 07 de Setembro", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "129", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Manoel Viana no Povoado Chapada do Joaquinzao", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "62", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS II", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "61", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "173", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Unidade Basica de Saude - UBS, na Rua do Campo, s\/n Vila Sao Paulo \/ Santa Luzia\/MA,", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "67", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Divisao de Tributa\u00e7ao", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "60", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Shopping do Cidadao Neste Municipio", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "90", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Fazenda Promasa", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "128", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Olga Bento no Povoado Chapada do Seringal", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "107", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Igarape de Areia", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "159", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Vila Profirio", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "94", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Escola Aluisio de Azevedo na Rua Sao Tome, s\/n - Povoado Santo Onofre", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "158", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Vila Uniao", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "157", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Pre-Escola Pequenos Brilhantes no Povoado Floresta", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "106", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Francisco Dias Carneiro, no Povoado Campo Grande", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "89", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Servi\u00e7o de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV - Povoado Maria Ferreira", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "178", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Programa Viva Cidadao", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "105", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Francisco Dias Carneiro, no Povoado Campo Grande", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", 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"104", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Vila Caju", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "87", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Servi\u00e7o de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos -SCFV - Povoado Brejo dos Caboclos", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "171", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Servi\u00e7o de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV - Povoado Vila do Incra", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "93", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Baixao do Pedao", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "166", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Francisco Dias Carneiro no Povoado Campo Grande", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "164", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7ao Basica no Povoado Chapada da Alvina", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "103", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Vazante Grande", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "92", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Embauba Ferrada", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "126", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Flechal", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", 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Aten\u00e7ao Basica no Povoado Cachorro Preto", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "152", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Centro do Elias", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "100", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar no Povoado Duas Barracas", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "78", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Unidade Basica de Saude - UBS no Povoado Campo Grande", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "143", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Servi\u00e7o de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV - Povoado Vila do Incra", "DataAbertura": "", 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Escolar Cristovao Colombo no Povoado Brejo do Gonzaga", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "76", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7ao Basica no Povoado Centro do Adao", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "52", "Objeto": "loca\u00e7\u00e3o de imovel para funcionamento da secretaria municipal de assistencia social", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "98", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Ferreira Gulart, no Povoado Centro do Dete", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "75", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7ao Basica no Povoado Brejo dos Caboclos", "DataAbertura": "", 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Imovel para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7ao Basica no Povoado Floesta", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "119", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Cristovao Colombo no Povoado Brejo do Gonzaga", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "76", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7ao Basica no Povoado Centro do Adao", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "52", "Objeto": "loca\u00e7\u00e3o de imovel para funcionamento da secretaria municipal de assistencia social", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "98", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Ferreira Gulart, no Povoado Centro do Dete", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "75", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7ao Basica no Povoado Brejo dos Caboclos", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "139", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escola Municipal no Povoado Brejo do Parional", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "118", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Assis marreca no Povoado Faisa", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "97", "Objeto": "Loca\u00e7ao do Imovel para Funcionamento da Escolar Municipal no Povoado Cigana Albina", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE APOIO A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "03\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Creche no Munic\u00edpio de Santa Luzia-MA.", "DataAbertura": "06\/03\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE.", "DataAbertura": "14\/06\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "2", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de combust\u00edveis e lubrificantes para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "23\/01\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "2", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica para o Munic\u00edpio Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "23\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "2", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica t\u00e9cnica especializada no ramo do Direito P\u00fablico e Gets\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "DataAbertura": "29\/12\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "3", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de medicamentos controlados (\u00e9ticos), medicamentos de uso cont\u00ednuo e material de consumo para doa\u00e7\u00e3o aos pacientes do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "23\/01\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE APOIO A CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "03\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "Constru\u00e7\u00e3o de 01 (uma) Creche no Munic\u00edpio de Santa Luzia-MA.", "DataAbertura": "06\/03\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE.", "DataAbertura": "14\/06\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "2", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de combust\u00edveis e lubrificantes para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "23\/01\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "2", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica para o Munic\u00edpio Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "23\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "2", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Assessoria e Consultoria Jur\u00eddica t\u00e9cnica especializada no ramo do Direito P\u00fablico e Gets\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "DataAbertura": "29\/12\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "3", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de medicamentos controlados (\u00e9ticos), medicamentos de uso cont\u00ednuo e material de consumo para doa\u00e7\u00e3o aos pacientes do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "23\/01\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "6", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) Unidades Escolares do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "02\/03\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "7", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de material gr\u00e1fico em geral para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "06\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "7", "Objeto": "Constru\u00e7\u00e3o de Meio Fio e Cal\u00e7amento das Ruas do Povoado da Esperantina Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "02\/03\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de material de expediente, did\u00e1tico e recreativo para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "06\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "8", "Objeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ESCOLA DECENTE COM 01 (UMA) E 02 (DUAS) SALAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "29\/06\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de material de limpeza e descart\u00e1vel para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "06\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "9", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pequenos reparos e adequa\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios da administra\u00e7\u00e3o, secretaria de sa\u00fade e secretaria de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "02\/10\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para o Transporte Escolar no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "06\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "6", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o de 05 (cinco) Unidades Escolares do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "02\/03\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "7", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de material gr\u00e1fico em geral para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "06\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "7", "Objeto": "Constru\u00e7\u00e3o de Meio Fio e Cal\u00e7amento das Ruas do Povoado da Esperantina Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "02\/03\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de material de expediente, did\u00e1tico e recreativo para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "06\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "8", "Objeto": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADES ESCOLARES DO PROGRAMA ESCOLA DECENTE COM 01 (UMA) E 02 (DUAS) SALAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "29\/06\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de material de limpeza e descart\u00e1vel para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "06\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "9", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de pequenos reparos e adequa\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios da administra\u00e7\u00e3o, secretaria de sa\u00fade e secretaria de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "02\/10\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para o Transporte Escolar no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "06\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na reforma de Postos de Sa\u00fade dos Povoados Ferro Velho e Floresta no Municipio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "03\/10\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "11", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de internet para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "16\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "11", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na reforma do Matadouro Municipal de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "11\/10\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "12", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com fornecimento de pe\u00e7as para Equipamento Hospitalares e Consult\u00f3rios Odontol\u00f3gicos e Postos de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "16\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "12", "Objeto": "Constru\u00e7\u00e3o de 01 ( uma) Pra\u00e7a localizada no Povoado Floresta no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "20\/11\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "13", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva do sistema da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com fornecimento de materiais para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "16\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "13", "Objeto": "Pavimenta\u00e7\u00e3o em material de primeira categoria (pi\u00e7arra) em Ruas do Bairro Liberdade no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "21\/12\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "14", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de impressoras e m\u00e1quinas copiadoras para diversas secretarias do munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "16\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "22", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Loca\u00e7\u00e3o de Softwares de Gerenciamento Administrativo e Portal da Transpar\u00eancia para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "16\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "16", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para os Programas do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "17\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "17", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pneus, c\u00e2maras de ar e protetores para os ve\u00edculos automotivos das diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "17\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "18", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas pesadas para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "17\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "19", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos para as diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "17\/05\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "20", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para po\u00e7os artesianos do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "17\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "21", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de recarga de cartuchos e tonners das diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "20\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "23", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de eventos art\u00edsticos, festivos, folcl\u00f3ricos e culturais durante o exerc\u00edcio de 2017.", "DataAbertura": "20\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "24", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos automotivos e motocicletas do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "20\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "25", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o pronta para o hospital municipal e as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "20\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "26", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funer\u00e1rias com servi\u00e7o de translado f\u00fanebre para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "21\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "27", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de tecidos, vestu\u00e1rios e fardamentos para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "21\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Mobili\u00e1rios e carteiras escolares e utens\u00edlios de copa e cozinha escolares para a Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "21\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "28", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios e carteiras escolares e utens\u00edlios de copa e cozinha escolares para a Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "21\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "29", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais de constru\u00e7\u00e3o para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "21\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "30", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de equipamentos e perif\u00e9ricos de inform\u00e1tica para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "21\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "31", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotivos do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "22\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "34", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de condicionador de ar, split, Geladeira, freezer e Bebedouro de \u00c1gua com fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o.", "DataAbertura": "22\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "35", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo - GLP 13kg para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "22\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "36", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos esportivos para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "24\/02\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "41", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de esgotamento e limpeza de fossa s\u00e9pticas dos org\u00e3os municipais da Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "20\/04\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "42", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de material de expediente para as diversas secretarias do Municipio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "09\/05\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "43", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de material de limpeza e descart\u00e1vel para as diversas secretarias do Municipio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "09\/05\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "44", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais de did\u00e1ticos e recreativos para as oficinas de artes da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "15\/05\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "45", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios Perec\u00edveis e N\u00e3o Perec\u00edveis para atender as demandas de Diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "15\/05\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "46", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos, implanta\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de sistema de inform\u00e1tica na modalidade ASP (Application Service Provider), transfer\u00eancia de conhecimento em gest\u00e3o de tributo municipal, com vistas \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal de Servi\u00e7o Eletr\u00f4nica e Declara\u00e7\u00e3o Mensal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica e apoio t\u00e9cnico especializado.", "DataAbertura": "15\/05\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "47", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de lavagem e polimento de ve\u00edculos e motocicletas das diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "15\/05\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) Ve\u00edculos tipo Pick-up para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "12\/06\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "49", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS FESTEJOS JUNINOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "29\/06\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "50", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais e Equipamentos Permanentes para o Hospital Municipal e Postos de Sa\u00fade de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "06\/10\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "51", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de combust\u00edveis e lubrificantes para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "30\/10\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "52", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o do evento Dia do Evang\u00e9lico 2017 no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "04\/12\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "53", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o dos Festejos Luzienses 2017 no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "04\/12\/2017", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "23", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MERCADO CENTRAL.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "23", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO MERCADO CENTRAL.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "62", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel para funcionamento da Escola Municipal no Povoado Demora.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "15", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros Did\u00e1ticos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino - Modalidade Educa\u00e7\u00e3o Infantil", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "107", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL N\u00ba 0800064-20.2018.8.10.0057-PJe", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "46", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS - SCFV - BAIRRO ANGELIM.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "104", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO VILA PANTANAL.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "101", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel para funcionamento da Escola Municipal no Povoado Baix\u00e3o da Alegria", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "77", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO SCFV.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "68", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL, NO POVOADO PLANALTO RURAL.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "86", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO DIAS CARNEIRO.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "63", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Manoel Viana no Povoado Chapada do Joaquinz\u00e3o", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "76", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NO CHAPADA DO JOAQUINZ\u00c3O.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "67", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para funcionamento da Escola Municipal no Povoado Brejo do Meio", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "66", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do imovel para funcionamento da Escola Municipal no Povoado Brejo Parional", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "73", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO CAPININGA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "64", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para funcionamento da Escola Municipal no Povoado Baixao da Alegria", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "72", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel para funcionamento da Escola Municipal. Povoado Centro dos Moedas", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "73", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO CAPITINGA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "73", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR ASSIS MARRECA NO POVOADO FA\u00cdSA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "61", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para funcionamento da escola Municipal da Escola Municipal no Povoado Vila S\u00e3o F\u00e9lix", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "51", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL POVOADO VILA CAJ\u00da.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "60", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para funcionamento da Escola Municipal no Povoado Agua Boa", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "100", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO BAIX\u00c3O DA ALEGRIA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "92", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO VILA PANTANAL.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "58", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para funcionamento da Escola Municipal no Povoado Igarape de Areia", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "74", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO BREJO DO ANAN\u00c1S.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "71", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR ASSIS MARRECA, NO POVOADO FA\u00cdSA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "93", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO VILA SANTA IN\u00c1CIA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "53", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para funcionamento da Unidade Escolar Nina Rodrigues, no Povoado Duas Barracas", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "22", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, NO POVOADO FA\u00cdSA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "70", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL DO IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL VILA ELIETE.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "69", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL, NO POVOADO SEDE DA FLECHAL.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "84", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL POVOADO VILA UNI\u00c3O.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "65", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para funcionamento da Escola Municipal Vazante Grande", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "48", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para funcionamento do Anexo da Unidade Integrada Fernando Pessoa", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "75", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para Funcionamento do Departamento Municipal de Transito", "DataAbertura": "29\/01\/2018", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "54", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel para funcionamento da Escola Municipal no Povoado Emba\u00faba Ferrada", "DataAbertura": "02\/05\/2018", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "55", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel para funcionamento da Escola Municipal no Povoado Fazenda Promasa.", "DataAbertura": "01\/06\/2018", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "56", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para funcionamento do Anexo da Pr\u00e9-Escola Jesus de Nazar\u00e9, na Avenida Newton Bello,", "DataAbertura": "22\/06\/2018", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "59", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para funcionamento da Escola Municipal no Povoado Vila do Vasco", "DataAbertura": "23\/06\/2018", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "52", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel para o funcionamento do Anexo da Unidade Escolar In\u00e1cio Raposo", "DataAbertura": "09\/07\/2018", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "50", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para funcionamento da Escola Municipal no Povoado Cigana Albina", "DataAbertura": "18\/07\/2018", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "49", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para funcionamento do Anexo da Escola Alu\u00edsio de Azevedo na Rua S\u00e3o Tom\u00e9, sn - Povoado Santo Onofre", "DataAbertura": "23\/07\/2018", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "11", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel para o funcionamento do Anexo da Pr\u00e9-Escola Pequenos Brilhantes.", "DataAbertura": "02\/08\/2018", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "47", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel para funcionamento da Escola Municipal Povoado Burd\u00e3o", "DataAbertura": "06\/08\/2018", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios Perec\u00edveis e N\u00e3o Perec\u00edveis para atender as demandas de Diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "17\/01\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "7", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na execu\u00e7\u00e3o de Paisagismo em Pra\u00e7as, Avenidas e Pr\u00e9dios P\u00fablicos no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA no \u00e2mbito territorial municipal.", "DataAbertura": "26\/01\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "8", "Objeto": "Reforma dos Acessos do Mercado Municipal Jo\u00e3o Evangelista dos Santos no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "29\/01\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "54", "Objeto": "REFORMA DOS ACESSOS DO MERCADO MUNICIPAL JO\u00c3O EVANGELISTA DOS SANTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "29\/01\/2018", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "88", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organiza\u00e7\u00f5es, em atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - PNAE.", "DataAbertura": "22\/06\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "2", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de combust\u00edveis e lubrificantes para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "18\/01\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "9", "Objeto": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Tipo Blokret Sextavado na Rua do Bandeirante e Rua do Centro de Forma\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "30\/01\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "55", "Objeto": "Pavimenta\u00e7\u00e3o tipo blokret sextavado na Rua do Bandeirante e Rua do Centro de Forma\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "30\/01\/2018", "Exercicio": "2017", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "3", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de medicamentos controlados (\u00e9ticos), medicamentos de uso cont\u00ednuo e material de consumo para doa\u00e7\u00e3o aos pacientes do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "18\/01\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "10", "Objeto": "Reforma do Terminal Rodovi\u00e1rio localizado no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "31\/01\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "4", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o pronta para o hospital municipal e as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "18\/01\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "12", "Objeto": "Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Liberdade no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "02\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "5", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais de constru\u00e7\u00e3o para as diversas secretairas do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "18\/01\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "19", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados em consultoria e auditoria para assessoramento ao departamento de tributos, visando levantamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios junto a institui\u00e7\u00f5es financeiras localizadas no Mnunic\u00edpio de, podendo requerer a\u00e7\u00e3o judicial ou procedimento junto aos possiveis devedores do Municipio de Santa Luzia;MA.", "DataAbertura": "28\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "6", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de evento do Carnaval 2018 no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "25\/01\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "20", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de assessoria e consultoria t\u00e9cnica para efetuar o encontro de contas, assim como para identificar e recuperar cr\u00e9dito perante a Receita Federal do Brasil \u00bf RFB resultante dos recolhimentos efetuados para fins do RGPS, com a devida redu\u00e7\u00e3o dos passivos municipais, parcelado ou n\u00e3o, por meio de levantamento de dados e a utiliza\u00e7\u00e3o dos meios cab\u00edveis, administrativo e judicial, para expurgo de d\u00e9bitos que apresentem Irregularidades e\/ou inconsist\u00eancias, planilhamento e contabiliza\u00e7\u00e3o de valores a serem utilizados, \u00fanica e exclusivamente relacionadas com objeto aqui envolvido, seguindo os seguintes preceitos dentro das atividades reguladas pela Lei n\u00ba 8.906\/94, Lei n\u00ba 8.666\/93, Lei Federal 10.520\/2002, LC n\u00ba 123\/2006 e n\u00ba 127\/2007.", "DataAbertura": "28\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "11", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de oxig\u00eanio medicinal para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "15\/02\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "37", "Objeto": "Recupera\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de pontes de madeira, mista de madeira, trilho e concreto e ponte de trilho TR-68 no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "02\/05\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "10", "Objeto": "leil\u00e3o publico para aliena\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis no munic\u00edpio de Santa Luzia MA", "DataAbertura": "07\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "13", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos para o Transporte Escolar no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "16\/02\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "43", "Objeto": "REPAROS E ADEQUA\u00c7\u00d5ES EM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "18\/05\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "14", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de gerenciamento e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva do sistema da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com fornecimento de materiais para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "16\/02\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "45", "Objeto": "Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Arco-\u00cdres no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "01\/06\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "15", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos esportivos para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "16\/02\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "90", "Objeto": "Conclus\u00e3o de 03 (tr\u00eas) quadras esportivas escolares cobertas com vestu\u00e1rios, no padr\u00e3o do FNDE, em locais e conformidade o termo de compromisso n\u00ba PAC206775\/2013", "DataAbertura": "27\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "16", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de impressoras e m\u00e1quinas copiadoras para diversas secretarias domunic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "16\/02\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "91", "Objeto": "Melhorias da estrada vicinal entre os Povoados Parada do Gavi\u00e3o a Campo Grande e Acesso a Vila Caj\u00fa no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "27\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "17", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva decondicionador de ar, split, Geladeira, freezer e Bebedouro de \u00c1gua com fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o.", "DataAbertura": "16\/02\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "15", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios, de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "23\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "95", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na execu\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica, vertical e horizontal da cidade de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "09\/08\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "11", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de oxig\u00eanio medicinal para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "02\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "16", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para fornecimento de g\u00e1s GLP e \u00e1gua mineral, de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "23\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "99", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Urbana no Distrito de Santo Onofre com Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica de Ruas e Logradouros", "DataAbertura": "27\/08\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "18", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para fornecimento de material hospitalar, laboratorial e odontol\u00f3gico para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "06\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "18", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para fornecimento de material hospitalar, laboratorial e odontol\u00f3gico para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "06\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "17", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para fornecimento de materiais de consumo (limpeza, expediente, copa e cozinha, armarinho e higiene pessoal), de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "23\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "17", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para fornecimento de materiais de consumo (limpeza, expediente, copa e cozinha, armarinho e higiene pessoal), de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "23\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "17", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para fornecimento de materiais de consumo (limpeza, expediente, copa e cozinha, armarinho e higiene pessoal), de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "23\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "33", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "24", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa parafornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o paraVe\u00edculos Automotivos da Frota Municipalde Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "19\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "18", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para fornecimento de Computadores e Perif\u00e9ricos, de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "23\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "8", "Objeto": "Fornecimento de generos alimenticios para a merenda escolar.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "25", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o paraas Motocicletas da Frota Municipal de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "19\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "19", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de conectividade IP - Internet Protocol (Internet), de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "23\/06\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "19", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de conectividade IP - Internet Protocol (Internet), de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "23\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "26", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de Pneus, C\u00e2maras de Ar e Protetores para os ve\u00edculos automotivos das diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "19\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "20", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para fornecimento de Combust\u00edvel (Gasolina Comum e \u00c1lcool Etanol), de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "23\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "20", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para fornecimento de Combust\u00edvel (Gasolina Comum e \u00c1lcool Etanol), de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "23\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "27", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotivos do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "19\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "21", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para fornecimento de moveis e equipamentos permanente, de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "23\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "21", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para fornecimento de moveis e equipamentos permanente, de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "23\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "28", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo - GLP para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "19\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "22", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para fornecimento de Suprimentos de Inform\u00e1tica, de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "23\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "29", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Urnas Funer\u00e1rias com servi\u00e7o de transladof\u00fanebre para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "20\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "30", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de esgotamento e limpeza de fossas s\u00e9pticas dos \u00d3rg\u00e3os Municipais de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "20\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "31", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de hospedagem para manuten\u00e7\u00e3o das atividades de diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "20\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "32", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de recarga de cartuchos e tonners das diversas secretarias doMunic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "20\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "33", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em computadores e impressoras das diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "20\/03\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "38", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para fornecimento de materiais de expediente para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "20\/04\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "38", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para fornecimento de materiais de expediente para o Muni\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "20\/04\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "39", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para fornecimento de materiais did\u00e1ticos e recreativos para as oficinas de artes da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "25\/04\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "39", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para fornecimento de materiais did\u00e1ticos e recreativos para as oficinas de artes da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "25\/04\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "40", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para fornecimento de tecidos, vestu\u00e1rios e fardamentos para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "25\/04\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "41", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para po\u00e7os artesianos do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "25\/04\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "42", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para fornecimento de equipamentos, perif\u00e9ricos e suprimentos de inform\u00e1tica para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "25\/04\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "44", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o referente ao fornecimento de licenn\u00e7a de software de gest\u00e3o educacional e de licen\u00e7a de uso mensal por aluno para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "14\/05\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "15", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos esportivos para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "29\/05\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "78", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de kits de enxovais e kits de higiene de rec\u00e9m nascido para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias carentes do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "29\/05\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "79", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para fornecimento de equipamentos permanentes para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "29\/05\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "80", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados \u00fanicos e exclusivamente \u00e0 merenda escolar para as creches, os ind\u00edgenas e a educa\u00e7\u00e3o especial do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "30\/05\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "81", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Fornecimento de materiais gr\u00e1ficos em geral para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "30\/05\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "41", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para po\u00e7os artesianos do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "06\/06\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "82", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de limpeza e higiene, materiais de copa e cozinha para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "06\/06\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "83", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o dos festejos juninos 2018 no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "07\/06\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "87", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de Caminh\u00f5es e M\u00e1quinas Pesadas, com Motorista\/Operador, para suprir as necessidades do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "20\/06\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "89", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais gr\u00e1ficos em geral para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "04\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "41", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para po\u00e7os artesianos do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "09\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "94", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares, fisioterapia e reabilita\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "18\/07\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "96", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de g\u00e9neros aliment\u00edcios tipo formulados e frios destinados a merenda escolar do munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "02\/08\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "97", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo zero km tipo pick-up cabine dupla 4x4 a diesel, c\u00e2mbio autom\u00e1tico de 6 marchas, motoriza\u00e7\u00e3o m\u00ednima 2.8 para atender Centro de Sa\u00fade\/Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "06\/08\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "97", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo zero km tipo pick-up cabine dupla 4x4 a diesel, c\u00e2mbio autom\u00e1tico de 6 marchas, motoriza\u00e7\u00e3o m\u00ednima 2.8 para atender Centro de Sa\u00fade\/Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "06\/08\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "98", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de internet em Pra\u00e7as, Rodovi\u00e1ria e Logradouros P\u00fablicos de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "06\/08\/2018", "Exercicio": "2018", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "270501", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para o fornecimento de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, de interesse do Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Santa Luzia - IPRESAL", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "30", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros Did\u00e1ticos Destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino - Modalidade Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "DataAbertura": "15\/09\/2019", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "108", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de medicamentos para o hospital municipal, postos de sa\u00fade e farm\u00e1cia b\u00e1sica, materiais hospitalares e laboratoriais, equipamentos e instrumentais odontol\u00f3gico durante o exerc\u00edcio de 2019 para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "07\/01\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "6", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria de natureza jur\u00eddica a serem prestados por sociedade de advogados, ao Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, sem exclusividade e sem v\u00ednculo empregat\u00edcio", "DataAbertura": "19\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "40201", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para eventual Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para fornecimento de Combust\u00edvel (Gasolina Comum e \u00c1lcool Etanol), de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "05\/04\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "41", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - PNAE.", "DataAbertura": "09\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "62", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Execu\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco em Diversas Ruas do Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "05\/08\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "109", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de eventos art\u00edsticos, festivos, folcl\u00f3ricos e culturais durante o exerc\u00edcio de 2019.", "DataAbertura": "07\/01\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "270501", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para o fornecimento de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, de interesse do Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Santa Luzia - IPRESAL", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "30", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros Did\u00e1ticos Destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino - Modalidade Educa\u00e7\u00e3o Infantil.", "DataAbertura": "15\/09\/2019", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "108", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de medicamentos para o hospital municipal, postos de sa\u00fade e farm\u00e1cia b\u00e1sica, materiais hospitalares e laboratoriais, equipamentos e instrumentais odontol\u00f3gico durante o exerc\u00edcio de 2019 para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "07\/01\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "6", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria de natureza jur\u00eddica a serem prestados por sociedade de advogados, ao Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, sem exclusividade e sem v\u00ednculo empregat\u00edcio", "DataAbertura": "19\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "40201", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para eventual Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para fornecimento de Combust\u00edvel (Gasolina Comum e \u00c1lcool Etanol), de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "05\/04\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "41", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - PNAE.", "DataAbertura": "09\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "6", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria de natureza jur\u00eddica a serem prestados por sociedade de advogados, ao Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, sem exclusividade e sem vinculo empregat\u00edcio.", "DataAbertura": "19\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "40202", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para eventual Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para loca\u00e7\u00e3o de Sistema de Contabilidade, Portal da Transpar\u00eancia e Folha de Pagamento, de interesse do instituto IPRESAL", "DataAbertura": "05\/04\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "40202", "Objeto": "33.90.39.00 \u2013 Outros Servi\u00e7os de Terceiros \u2013 Pessoa Jur\u00eddica", "DataAbertura": "05\/04\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "68", "Objeto": "Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Dehon no Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "04\/11\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "110", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de combust\u00edveis e lubrificantes durante o exerc\u00edcio de 2019 para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "08\/01\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "110", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de combust\u00edveis e lubrificantes durante o exerc\u00edcio de 2019 para o Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "29\/01\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "27", "Objeto": "Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Rotat\u00f3ria Localizada na Avenida Tabajara no Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "15\/03\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "3", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "04\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "40", "Objeto": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS DO PROGRAMA RUA DECENTE", "DataAbertura": "09\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "4", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de medicamentos psicotr\u00f3picos, medicamentos de uso cont\u00ednuo e material de consumo para doa\u00e7\u00e3o aos pacientes do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "11\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "52", "Objeto": "Constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) Escolas Decente de 01 (uma) Sala de Aula no Munic\u00edpio de Santa Luzia -MA", "DataAbertura": "22\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "56", "Objeto": "Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Professor Marinaldo Menezes no Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "29\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "7", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de kits did\u00e1ticos da l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica para apoio \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o da Prova Brasil composto por m\u00f3dulos para aluno e professor", "DataAbertura": "18\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "57", "Objeto": "Reforma da Unidade Escolar Jo\u00e3o Paulo II no Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "29\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "9", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a merenda escolar do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "21\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "3", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "04\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "40", "Objeto": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS DO PROGRAMA RUA DECENTE", "DataAbertura": "09\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "4", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de medicamentos psicotr\u00f3picos, medicamentos de uso cont\u00ednuo e material de consumo para doa\u00e7\u00e3o aos pacientes do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "11\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "52", "Objeto": "Constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) Escolas Decente de 01 (uma) Sala de Aula no Munic\u00edpio de Santa Luzia -MA", "DataAbertura": "22\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "5", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo - GLP para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "11\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "7", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para aquisi\u00e7\u00e3o de kits did\u00e1ticos da l\u00edngua portuguesa e matem\u00e1tica para apoio \u00e1 realiza\u00e7\u00e3o da Prova Brasil composto por m\u00f3dulos para aluno e professor", "DataAbertura": "18\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "57", "Objeto": "Reforma da Unidade Escolar Jo\u00e3o Paulo II no Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "29\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "9", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a merenda escolar do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "21\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "65", "Objeto": "Constru\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) subesta\u00e7\u00f5es abaixadora de energia sendo 02 (duas) subesta\u00e7\u00f5es trif\u00e1sica de 75kva e 01 (uma) monof\u00e1sica de 15kva no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "26\/08\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "12", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS DE REPOSI\u00c7\u00c3O PARA AS MOTOCICLETAS DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA MA", "DataAbertura": "22\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "13", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS DE REPOSI\u00c7\u00c3O PARA OS VE\u00cdCULOS AUTOMOTIVOS DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA MA", "DataAbertura": "22\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "14", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA MA", "DataAbertura": "22\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "15", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS E VESTU\u00c1RIOS HOSPITALARES, FARDAMENTOS E CAMISAS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA MA", "DataAbertura": "22\/02\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "21", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e materiais de copa e cozinha para as Secretarias Municipais de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "12\/03\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "22", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios Perec\u00edveis e N\u00e3o Perec\u00edveis para atender as demandas de Diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "12\/03\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "23", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para fornecimento de materiais e equipamentos esportivos para as diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "12\/03\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "24", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para fornecimento de Pneus, C\u00e2maras de Ar e Protetores para os ve\u00edculos automotivos das diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "13\/03\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "25", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para fornecimento de Urnas Funer\u00e1rias com servi\u00e7o de translado f\u00fanebre para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "13\/03\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "26", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de kits de enxovais e kits de higiene de rec\u00e9m nascidos para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias carentes do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "13\/03\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "32", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para fornecimento de Urnas Funer\u00e1rias com servi\u00e7o de translado f\u00fanebre para a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Santa Luzia-MA.", "DataAbertura": "15\/04\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "37", "Objeto": "Registros de Pre\u00e7os para fornecimento de materiais did\u00e1ticos destinados as Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social e Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "06\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "39", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de m\u00f3veis, equipamentos e eletroeletr\u00f4nicos das diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "16\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "53", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de recarga de cartuchos e tonners das diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "24\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "38", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em computadores e impressoras das diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "16\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "39", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de m\u00f3veis, equipamentos e eletroeletr\u00f4nicos das diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "16\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "53", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de recarga de cartuchos e tonners das diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "24\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "59", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de lavagem completa com polimento de ve\u00edculos automotivos e motocicletas das diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "24\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "PP-PREG\u00c3O PRESENCIAL", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "55", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, equipamentos e aparelhos para escrit\u00f3rio e utens\u00edlios de cozinha destinados as diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "24\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "58", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dico\/hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "13\/06\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "59", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios escolares para atender as necessidades das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "13\/06\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "60", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de Perif\u00e9ricos de Inform\u00e1tica para atender as necessidades das diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "13\/06\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "61", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO, ESPELHOS,, ESQUADRIAS.", "DataAbertura": "16\/07\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "64", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA", "DataAbertura": "20\/08\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "70", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de equipamentos medico\/hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "12\/12\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "71", "Objeto": "Futura e Eventual aquisi\u00e7\u00e3o de impressos gr\u00e1ficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "20\/12\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "72", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Assessoria Especializada em Direito Administrativo no \u00e2mbito do Tribunal de Contas", "DataAbertura": "02\/01\/2020", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "59", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de lavagem completa com polimento de ve\u00edculos automotivos e motocicletas das diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "24\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "PP-PREG\u00c3O PRESENCIAL", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "55", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis, equipamentos e aparelhos para escrit\u00f3rio e utens\u00edlios de cozinha destinados as diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "24\/05\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "58", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos m\u00e9dico\/hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "13\/06\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "59", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rios escolares para atender as necessidades das Escolas Municipais da Rede Municipal de Ensino de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "13\/06\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "60", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de Perif\u00e9ricos de Inform\u00e1tica para atender as necessidades das diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "13\/06\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "61", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO, ESPELHOS,, ESQUADRIAS.", "DataAbertura": "16\/07\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "64", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA", "DataAbertura": "20\/08\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "70", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de equipamentos medico\/hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "12\/12\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "71", "Objeto": "Futura e Eventual aquisi\u00e7\u00e3o de impressos gr\u00e1ficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "20\/12\/2019", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "72", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Assessoria Especializada em Direito Administrativo no \u00e2mbito do Tribunal de Contas", "DataAbertura": "02\/01\/2020", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "73", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria e consultoria cont\u00e1bil no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "08\/01\/2020", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "76", "Objeto": "Eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e materiais odontol\u00f3gicos para atender \u00e0 necessidade da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA, sob o Sistema de Registro de Pre\u00e7os \u2013 SRP", "DataAbertura": "09\/01\/2020", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "39", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, conforme especifica\u00e7\u00f5es constantes no Projeto B\u00e1sico.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "35", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e aventais de TNT para atender \u00e0 necessidade da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia \u2013 MA diante o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica internacional decorrente do coronav\u00edrus (COVID-19).", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "53", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sanitiza\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o de tendas e banheiros qu\u00edmicos, visando o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica internacional decorrente do coronav\u00edrus (COVID-19).", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "61", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Escola especializada para ministrar Curso de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de interesse da Procuradoria Jur\u00eddica Municipal de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "37", "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com a realiza\u00e7\u00e3o de exames, do tipo tomografia computadorizada de t\u00f3rax, objetivando o diagn\u00f3stico de casos de COVID-19.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "105", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Av. Newton Bello, n\u00ba 10\/Nesta, para funcionamento do Deposito da Merenda Escolar.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "72", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e compara\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os praticados pela Administra\u00e7\u00e3o Publica, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidade e exig\u00eancias estabelecidas no Projeto B\u00e1sico", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "52", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL \u2013 EPI PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES P\u00daBLICAS DE ATENDIMENTO DO SISTEMA \u00daNICO DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL \u2013 SUAS.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "44", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o emergencial de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de usina geradora de Oxig\u00eanio - PSA, com no m\u00ednimo 93% de pureza e com capacidade de gera\u00e7\u00e3o de xxm\u00b3\/hora de oxig\u00eanio, e sistema independente de gera\u00e7\u00e3o de Ar Medicinal, com capacidade de gera\u00e7\u00e3o de xxm\u00b3\/hora, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Santa Luzia\/MA, destinados ao enfrentamento da emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica decorrente do COVID-19, conforme termos e condi\u00e7\u00f5es constantes no Projeto B\u00e1sico.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "43", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos manipulados para atender \u00e0 necessidade da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia \u2013 MA, diante o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica internacional decorrente do coronav\u00edrus (COVID-19)", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e insumos hospitalares para atender \u00e0 necessidade da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia \u2013 MA, para o enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do coronav\u00edrus (COVID-19).", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "34", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados \u00e0 composi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas destinadas a doa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente do munic\u00edpio de Santa Luzia, como forma de enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente do coronav\u00edrus (COVID-19).", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "88", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, para Atendimento das Matriculas em Creches e Pr\u00e9-escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano Letivo de 2020.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "88", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, para atendimento das matriculas em Creches e Pr\u00e9-escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2020", "DataAbertura": "26\/11\/2020", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "41101", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os t\u00e9cnicos de consultoria e assessoria previdenci\u00e1ria, de interesse do Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Santa Luzia \u2013 IPRESAL", "DataAbertura": "13\/01\/2020", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "80", "Objeto": "Registro de pre\u00e7o para eventual e futura aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para atender as necessidades da frota do munic\u00edpio de Santa Luzia e suas secretarias, sob o Sistema de Registro de Pre\u00e7os - SRP", "DataAbertura": "22\/01\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "80", "Objeto": "Registro de pre\u00e7o para eventual e futura aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para atender as necessidades da frota do munic\u00edpio de Santa Luzia e suas secretarias, sob o Sistema de Registro de Pre\u00e7os - SRP", "DataAbertura": "22\/01\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "79", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a recupera\u00e7\u00e3o de estradas vicinais em diversos povoados do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "17\/02\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "7", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para constru\u00e7\u00e3o de duas subesta\u00e7\u00f5es abaixadora de energia: 01- Trif\u00e1sica de 75 kva e 01- monof\u00e1sica de 15 kva, conforme Projeto El\u00e9trico anexo.", "DataAbertura": "20\/02\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "8", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e suas organiza\u00e7\u00f5es para atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE.", "DataAbertura": "02\/03\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "36", "Objeto": "Credenciamento para sele\u00e7\u00e3o de Costureiros(as), pessoas f\u00edsicas, residentes ou estabelecidas no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, para produ\u00e7\u00e3o emergencial de M\u00e1scaras Artesanais de Tecido, reutiliz\u00e1veis, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fim de prevenir os riscos de transmiss\u00e3o do novo Coronav\u00edrus COVID-19.", "DataAbertura": "22\/05\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "58", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "09\/10\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "74", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00e3o Financeira, p\u00fablica ou privada, autorizada pelo Banco Central, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios ao Poder P\u00fablico Executivo Municipal (Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta) conforme descri\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es com e sem exclusividade", "DataAbertura": "24\/01\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "21", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o de drenagem (meio fio, sarjeta e passagem de \u00e1gua), conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "04\/05\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "29", "Objeto": "REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO COL\u00c9GIO DEHON NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "19\/05\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "77", "Objeto": "Eventual aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos de uso cont\u00ednuo e por demanda atrav\u00e9s de senten\u00e7as judiciais para atender \u00e0 necessidade da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia- MA, sob o Sistema de Registro de Pre\u00e7os - SRP", "DataAbertura": "27\/01\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "24", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o da reforma e amplia\u00e7\u00e3o da U. I. Fernando Gabeira, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "07\/05\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "51", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Recupera\u00e7\u00e3o de 53,93 km de Estradas Vicinais no Munic\u00edpio de Santa Luzia, conforme Projeto B\u00e1sico anexo", "DataAbertura": "25\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "80", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS E INSUMOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 GARANTIA DA SEGURAN\u00c7A SANIT\u00c1RIA COM \u00caNFASE NAS A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 DISSEMINA\u00c7\u00c3O DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA SA\u00daDE DO ESCOLAR \u2013 PSE DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE", "DataAbertura": "30\/11\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "78", "Objeto": "EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS HOSPITALARES (INSUMOS) PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS - SRP", "DataAbertura": "03\/02\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "50", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Recupera\u00e7\u00e3o de Vias sem Revestimentos Asf\u00e1lticos na Sede e Povoados no Munic\u00edpio de Santa Luzia, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "12\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "87", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE INFRAESTRUTURA HOSPITALAR, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA\/MA. INCLUSO M\u00c3O-DE-OBRA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO, TREINAMENTO B\u00c1SICO DE OPERA\u00c7\u00c3O E FRETE.", "DataAbertura": "09\/02\/2021", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "4", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE JORNAL DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O PARA PUBLICA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS DO INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "20\/03\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "59", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pesquisa e desenvolvimento de projetos, com o objetivo de promover a avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira da folha de pagamento dos servidores municipais de interesse da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Santa Luzia\/MA, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "26\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "60", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Sociedade de advogados para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos de atua\u00e7\u00e3o consultiva e contenciosa com atendimento personalizado \u00e0 Prefeitura Municipal de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "26\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "20", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO - GLP PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "20\/03\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "9", "Objeto": "EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS NUTRI\u00c7\u00c3O E ALIMENTA\u00c7\u00c3O NOSOCOMIAL EM ATENDIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA \u2013 MA PARA ATENDER SOB DEMANDA E SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS - SRP.", "DataAbertura": "21\/02\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "10", "Objeto": "EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS T\u00c9RMICAS INDIVIDUAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "21\/02\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "14", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hospedagem para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA.", "DataAbertura": "30\/03\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "17", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os visando futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as automotivas e acess\u00f3rios, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos para manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva de m\u00e1quinas, ve\u00edculos e motocicletas da Frota Municipal de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "30\/03\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "50", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Recupera\u00e7\u00e3o de Vias sem Revestimentos Asf\u00e1lticos na Sede e Povoados no Munic\u00edpio de Santa Luzia, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "12\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "87", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO PERMANENTE DE INFRAESTRUTURA HOSPITALAR, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA\/MA. INCLUSO M\u00c3O-DE-OBRA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO, TREINAMENTO B\u00c1SICO DE OPERA\u00c7\u00c3O E FRETE.", "DataAbertura": "09\/02\/2021", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "4", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE JORNAL DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O PARA PUBLICA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS DO INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "20\/03\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "59", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de pesquisa e desenvolvimento de projetos, com o objetivo de promover a avalia\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira da folha de pagamento dos servidores municipais de interesse da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Santa Luzia\/MA, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "26\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "60", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Sociedade de advogados para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os jur\u00eddicos de atua\u00e7\u00e3o consultiva e contenciosa com atendimento personalizado \u00e0 Prefeitura Municipal de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "26\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "20", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO - GLP PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "20\/03\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "9", "Objeto": "EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS NUTRI\u00c7\u00c3O E ALIMENTA\u00c7\u00c3O NOSOCOMIAL EM ATENDIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA \u2013 MA PARA ATENDER SOB DEMANDA E SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS - SRP.", "DataAbertura": "21\/02\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "10", "Objeto": "EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS T\u00c9RMICAS INDIVIDUAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "21\/02\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "14", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hospedagem para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA.", "DataAbertura": "30\/03\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "17", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os visando futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as automotivas e acess\u00f3rios, bem como a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mec\u00e2nicos para manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva de m\u00e1quinas, ve\u00edculos e motocicletas da Frota Municipal de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "30\/03\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "18", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para futura e eventual Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Cerimonial para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "31\/03\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PP-PREG\u00c3O PRESENCIAL", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "75", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Organiza\u00e7\u00e3o de Eventos", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "19", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para os eventos de forma\u00e7\u00e3o continuada e capacita\u00e7\u00e3o dos docentes e demais funcion\u00e1rios da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo letivo de 2020", "DataAbertura": "31\/03\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "20", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de engenharia para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de assessoria t\u00e9cnica especializada, compreendendo a\u00e7\u00f5es de infraestrutura educacional, quais sejam: coordena\u00e7\u00e3o, estudos de viabilidade t\u00e9cnica, an\u00e1lises, or\u00e7amentos, monitoramento de obras, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias, e outros de mesmas naturezas, necess\u00e1rios \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o das obras financiadas com recursos federais do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MEC juntamente a outras demandas t\u00e9cnicas do munic\u00edpio de Santa Luzia \u2013 MA", "DataAbertura": "03\/04\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "2", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIG\u00caNIO MEDICINAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "22\/04\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "46", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais de limpeza em Geral para Suprir s Demanda das Diversas Secret\u00e12rias Municipais de Tufil\u00e3ndia - MA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "25", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e m\u00e1quinas pesadas de interesse do Munic\u00edpio de Santa Luzia \u2013 MA", "DataAbertura": "17\/07\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "PP-PREG\u00c3O PRESENCIAL", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "46", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Utens\u00edlios de Cozinha em Geral para Suprir as Demandas das Diversas Secretarias Municipais de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "08\/11\/2020", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "28", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GR\u00c1FICOS EM GERAL PARA ALGUMAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "21\/07\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "5", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INFORM\u00c1TICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "22\/07\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "5", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DE INFORM\u00c1TICA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "22\/07\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "54", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para eventual Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada em servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva com reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as para po\u00e7os artesianos do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "27\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "62", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de condicionadores de ar tipo Split com fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Luzia e suas Secretarias.", "DataAbertura": "28\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "63", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios Perec\u00edveis e N\u00e3o Perec\u00edveis para atender as demandas de Diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "28\/08\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "42", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR", "DataAbertura": "24\/01\/2020", "Exercicio": "2019", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "38", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia tipo pick-up cabine simples, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, conforme especifica\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Refer\u00eancia Simplificado.", "DataAbertura": "27\/05\/2020", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "057", "Objeto": "Execu\u00e7\u00e3o de reforma de quadra poliesportiva no Povoado Esperantina no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "131", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO SEDE DA FLECHAL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL.", "DataAbertura": "09\/02\/2020", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "128", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO BREJO DO PARIONAL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL.", "DataAbertura": "09\/02\/2020", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL NO POV. FAISA\/NESTA CIDADE, PARA LOJAMENTO DE EQUIPES DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA.", "DataAbertura": "08\/03\/2020", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "044", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o do software REMARK OFFICE OMR 10 with AM&S (01-Licen\u00e7a) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "17\/01\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "136", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POV. CAMPO GRANDE-ZONA RURAL\/NESTA CIDADE, PARA ALOJAMENTO DE EQUIPES DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA.", "DataAbertura": "20\/01\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "140", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL PAR AFUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA ATENDER OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO-TFD.", "DataAbertura": "26\/01\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "124", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO VAZANTE GRANDE, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL.", "DataAbertura": "01\/02\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DEIM\u00d3VEL SITUADO N\u00c1 RUA 9 DE SETEMBRO, N\u00ba 355-CENTRO\/NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ENDEMIAS.", "DataAbertura": "08\/02\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "112", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO VILA DEDINHO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE INTEGRADA FERNANDO PESSOA.", "DataAbertura": "08\/02\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "134", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO POVOADO BREJO DO ANAN\u00c1S, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL.", "DataAbertura": "09\/02\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "133", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO BOA ESPERAN\u00c7A II, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL", "DataAbertura": "09\/02\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "126", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO CENTRO DOS MOEDAS, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL.", "DataAbertura": "09\/02\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "121", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO VILA CAJU, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL", "DataAbertura": "09\/02\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "119", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO FLORESTA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA PR\u00c9-ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES.", "DataAbertura": "09\/02\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "130", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO PLANALTO RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL", "DataAbertura": "09\/02\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "127", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO VILA SANTA IN\u00c1CIA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL.", "DataAbertura": "09\/02\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "123", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO BAIX\u00c3O DA ALEGRIA, PAR AFUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL.", "DataAbertura": "09\/02\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "118", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO POVOADO SANTA HELENA, PAR AFUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL", "DataAbertura": "09\/02\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "117", "Objeto": "LOCA\u00c7A\u00d5 DO IM\u00d3VEL SITUADO POVOADO CAMPO GRANDE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA INIDADE ESCOLAR FRANCISCO DIAS CARNEIRO.", "DataAbertura": "09\/02\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "113", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO EMBA\u00daBA FERRADA, PAR AFUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL.", "DataAbertura": "09\/02\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TESTE R\u00c1PIDO IGG-IGM PARA AO COMBATE AO CORONAVIRUS(COVID-19) NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "02\/03\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "021", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Maternidade do Hospital Municipal de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "05\/03\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 RUA DA MANGUEIRA S\/N-CENTRO\/NESTA CIDADE, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SA\u00daDE.", "DataAbertura": "08\/03\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL NO POV. FAISA\/NESTA CIDADE,PARA ALOJAMENTO DE EQUIPES DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA.", "DataAbertura": "08\/03\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para constru\u00e7\u00e3o do portal de sa\u00edda e entrada da cidade de Santa Luzia\/MA, conforme Projeto B\u00e1sico anexo", "DataAbertura": "23\/03\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para pavimenta\u00e7\u00e3o em bloco sextavado, em diversas ruas no munic\u00edpio de Santa Luzia \u2013 MA, do programa rua decente, conforme Projeto B\u00e1sico anexo", "DataAbertura": "24\/03\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "139", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL A FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO DAS EQUIPES DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA.", "DataAbertura": "06\/04\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "032", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO RUA 7 DE SETEMBRO,S\/N\u00ba,CENTRO,SANTA LUZIA\/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO COL\u00c9GIO DEHON.", "DataAbertura": "12\/04\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente de inform\u00e1tica para suprir as necessidades das diversas unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "03\/05\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "036", "Objeto": "Registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para atender as necessidades da frota de ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade que se deslocam de S\u00e3o Lu\u00eds para Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "04\/05\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "033", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de hospedagem para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "04\/05\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "\\t 050402", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa(s) jur\u00eddica(s) para o fornecimento de material de expediente, de interesse do Instituto de Previd\u00eancia Social dos Servidores de Santa Luzia - IPRESAL.", "DataAbertura": "05\/05\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "137", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL SITUADO \u00c0 RUAGANDE S\/N-POVOADO DUAS BARRACAS.", "DataAbertura": "15\/05\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "024", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para eventual e futura aquisi\u00e7\u00f5es de materiais ortop\u00e9dicos visando atender as demandas da secretaria municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "21\/05\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "022", "Objeto": "O objeto da presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de pre\u00e7os para fornecimento de materiais de expediente para as diversas Secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "DataAbertura": "16\/06\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "025", "Objeto": "O objeto da presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de pre\u00e7os objetivando a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares (insumos) para atender \u00e0 necessidade da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "DataAbertura": "25\/06\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "024", "Objeto": "O objeto da presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de pre\u00e7o para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o em computadores e impressoras das diversas secretarias do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "DataAbertura": "25\/06\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "O objeto da presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de kits de enxovais e kits de higiene de rec\u00e9m nascidos para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias carentes do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "DataAbertura": "06\/07\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "026", "Objeto": "O objeto da presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os nutri\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o nosocomial em atendimento interno do Hospital Municipal de Santa Luzia - MA, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "DataAbertura": "07\/07\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "028", "Objeto": "O objeto da presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Pre\u00e7o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia\/MA,conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "DataAbertura": "04\/08\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "065 ", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "04\/08\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "089", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO DUAS BARRACAS, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR NINA RODRIGUES.", "DataAbertura": "01\/09\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "081", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO PI\u00c7ARREIRA, PAR AFUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL.", "DataAbertura": "01\/09\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "080", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO RETIRO DA FLECHAL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL.", "DataAbertura": "01\/09\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "082", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL SITUADO NO POVOADO CENTRO DO Z\u00c9 PROFIRO,PAR AFUNCIONAMENTO DAESCOLA MUNICIPAL.", "DataAbertura": "01\/09\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "125", "Objeto": "LOCA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL SITUADO NA AV. NEWTTON BELLO,S\/N -CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA PR\u00c9-ESCOLA JESUS DE NAZAR\u00c9.", "DataAbertura": "21\/09\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para pavimenta\u00e7\u00e3o em bloco sextavado, em diversas ruas no munic\u00edpio de Santa Luzia \u2013 MA, do programa rua decente, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "12\/10\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para constru\u00e7\u00e3o do portal de sa\u00edda e entrada da cidade de Santa Luzia\/MA, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "20\/10\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para reforma do matadouro municipal de Santa Luzia\/MA, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "08\/11\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "007", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para reforma da Escola Alu\u00edsio de Azevedo, localizada no povoado Ferro Velho, munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "10\/11\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para reforma na Unidade Escolar Jesus de Nazar\u00e9, no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "16\/11\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "009", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para constru\u00e7\u00e3o de gin\u00e1sio poliesportivo na sede do munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, conforme Projeto B\u00e1sico anexo", "DataAbertura": "16\/11\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Saci Perer\u00ea, no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "17\/11\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "035", "Objeto": "O objeto da presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Maternidade do Hospital Municipal de Santa Luzia\/MA, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "DataAbertura": "17\/11\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para constru\u00e7\u00e3o do portal de sa\u00edda e entrada da cidade de Santa Luzia\/MA, conforme ProjetoB\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "18\/11\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da Escola U. E. Elesb\u00e3o Campelo Silva, no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "19\/11\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Sonho de Crian\u00e7a, no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "22\/11\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "014", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Pedro Caumon, no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "24\/11\/2021", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para recupera\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de pontes no Munic\u00edpiode Santa Luzia\/MA, conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "25\/01\/2022", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para constru\u00e7\u00e3o de nova unidade do conselho tutelar no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA,conforme Projeto B\u00e1sico anexo.", "DataAbertura": "26\/01\/2022", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "152", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Grande, Pov. Centro do Ad\u00e3o\/Nesta Cidade, para funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "160", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua 26 de mar\u00e7o n\u00ba 571 \u2013 Centro\/Nesta Cidade, para Funcionamento do Centro de Refer\u00eancia Especializado da Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "82", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado no Povoado Centro do Z\u00e9 Profiro, para funcionamento da Escola Municipal.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "9", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel no Pov. Fa\u00edsa\/Nesta Cidade, para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "7", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado a Av. Newton Bello, n\u00ba 417, Centro, Santa Luzia - MA, para funcionamento da Sec. de Esporte.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "5", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua 9 de Setembro, n\u00ba 355 \u2013 Centro\/Nesta Cidade, para Funcionamento do Centro de Endemias.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "6", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado a Av. Newton Bello, n\u00ba 417, Centro, Santa Luzia - MA, para funcionamento da Sec. de Cultura.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "101", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua 26 de Mar\u00e7o, s\/n \u2013 Centro\/Nesta Cidade, para Funcionamento do Arquivo Municipal.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "140", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel para Funcionamento da Casa de Apoio para atender os pacientes que fazem Tratamento Fora do Domicilio \u2013 TFD, na Capital do Estado, situado \u00e0 Rua Astolfo Marques, n\u00ba 160 - Bairro Apeadouro.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "100", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Mendes Junior, n\u00ba 626 \u2013 Centro\/Nesta Cidade, para Funcionamento do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "149", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Grande s\/n \u2013 Pov. Floreta\/Nesta Cidade, para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "147", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Principal, s\/n \u2013 Pov. Brejo dos Caboclos - Zona Rural\/Nesta Cidade, para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "139", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel para Funcionamento de Alojamento das Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, localizado na Rua Dom Pedro II, s\/n \u2013 Pov. Esperantina, Santa Luzia - MA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "106", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Avenida Newton Bello, s\/n \u2013 Centro \/ Nesta Cidade, para Funcionamento da Divis\u00e3o de Tributa\u00e7\u00e3o.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "146", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua S\u00e3o Pedro, n\u00ba 87, Pov. Ferro Velho, Zona Rural\/Nesta Cidade, para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "159", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Travessa Maravilha s\/n \u2013Bairro Angelim, nesta cidade, para funcionamento do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos \u2013 SCFV", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "99", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado no Pra\u00e7a do Mercado -Centro\/Nesta Cidade, para Funcionamento do Almoxarifado do Mercado Municipal.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "151", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado no Pov. Duas Barracas, s\/n - Nesta Cidade, para Funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "102", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua do Aeroporto, n\u00ba 562 \u2013 Centro\/Nesta Cidade, para Funcionamento do Almoxarifado Central.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "97", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Mendes J\u00fanior, n\u00ba 332 \u2013 Centro\/Nesta Cidade, para Funcionamento do Departamento de Habita\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria Comercio e Cidadania.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "145", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Principal, s\/n \u2013 Centro do Anselmo, Zona Rural\/Nesta Cidade, para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "98", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado no Povoado Faisa\/Nesta Cidade, para Funcionamento do Anexo da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "161", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Le\u00e3o da Noite n\u00ba 22 \u2013 Aeroporto\/Nesta Cidade, para Funcionamento do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS I.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "111", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua da Estrela, n\u00ba 502, Centro, Santa Luzia\/MA, para Funcionamento da Central de recebimento de produtos da Agricultura Familiar.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "103", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Mendes J\u00fanior, n\u00ba 332 - Centro\/Nesta Cidade, para Funcionamento do Departamento da Mulher.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "109", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Av. Nagib Haickel, n\u00ba 100 \u2013 Centro\/Nesta Cidade, para Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "104", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Travassos Furtados, s\/n \u2013 Centro\/Nesta Cidade, para funcionamento da Base da Policia Militar.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "110", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua 21 de abril n\u00ba 199, Bairro Acampamento, Santa Luzia\/MA, para Funcionamento do Eco Ponto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "108", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado na Rua Don Pedro II, n\u00ba 67, Centro\/Nesta Cidade, para Funcionamento do Aluguel Social, em atendimento a Decis\u00e3o Judicial n\u00ba 0800064-20.2018.8.10.0057-PJe.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "154", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado na RD. BR 222, s\/n \u2013 Pov. Santo Onofre\/Nesta Cidade, para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "153", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Mangueira s\/n \u2013Povoado Maria Ferreira\/Nesta Cidade, para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "96", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Travassos Furtados, s\/n \u2013 Centro \/ Nesta Cidade, para Funcionamento do Programa Viva Cidad\u00e3o.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "95", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Av. Newton Bello, s\/n \u2013 Centro\/Nesta Cidade, para funcionamento da Secretaria de Agricultura.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "169", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Grande s\/n - Povoado Floresta, Nesta Cidade, para Funcionamento do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos \u2013 SCFV.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "163", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Torres, s\/n, Santa In\u00e1cia, Zona Rural\/Nesta Cidade, para Funcionamento do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de Vinculo \u2013 SCFV.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "167", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado no Povoado Santa Cruz da BR\/Nesta Cidade, para funcionamento do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos \u2013 SCFV.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "150", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Grande, s\/n \u2013 Pov. Campo Grande\/Nesta Cidade, para funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "168", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Grande s\/n \u2013 Povoado S\u00e3o Raimundo\/Nesta Cidade, para funcionamento do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos \u2013 SCFV.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "172", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Monteiro Lobato \u2013 Qd 07, Casa 02 \u2013 Bairro Milton Ericeira, Nesta Cidade, para funcionamento do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos \u2013 SCFV.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "136", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado no Pov. Campo Grande - Zona Rural\/Nesta Cidade, para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "156", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado no Povoado Chapada da Alvina\/Nesta Cidade, para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "166", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua D. Pedro II, n\u00ba 200 - Povoado Esperantina, Nesta Cidade, para Funcionamento do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos \u2013 SCFV.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "148", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Grande, s\/n \u2013 Pov. Centro do Ad\u00e3o\/Nesta Cidade, para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "158", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado no Povoado Arapari\/Nesta Cidade, para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "162", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Quadra 16 s\/ n\u00ba \u2013 Mutir\u00e3o\/Nesta Cidade, para Funcionamento do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS II.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "137", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Grande s\/n \u2013 Povoado Duas Barracas\/Nesta Cidade, para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "157", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado no Povoado Cachorro Preto \/Nesta Cidade, para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "32", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Mendes Junior, s\/n \u2013 Centro\/Nesta Cidade, para Funcionamento da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "107", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Benedito Leite, s\/n\u00ba- Centro\/Nesta Cidade, para Funcionamento do Departamento Municipal de Tr\u00e2nsito.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "141", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel para Funcionamento de Alojamento das Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, no Povoado S\u00e3o Jos\u00e9 do Am\u00e2ncio\/Santa Luzia \u2013 MA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "138", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel para Funcionamento de Alojamento das Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, no Povoado Vila Dedinho\/Santa Luzia \u2013 MA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "164", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua da Goiaba n\u00ba 100 \u2013 Povoado Santo Onofre\/Nesta Cidade, para funcionamento do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos \u2013 SCFV.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "142", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado \u00e0 Rua da Mangueira s\/n\u00ba Nesta Cidade, para Funcionamento da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "112", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel situado a Av. Newton Bello, n\u00ba 206, Centro, Santa Luzia - MA, para funcionamento do Posto Avan\u00e7ado do Detran.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "8", "Objeto": "Loca\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel no Pov. Fa\u00edsa\/Nesta Cidade, para Alojamento de Equipes da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica", "DataAbertura": "", "Exercicio": "0", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "44", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o do software REMARK OFFICE OMR 10 with AM&S (01-Licen\u00e7a) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "30\/04\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "45", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos, implanta\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de sistema de inform\u00e1tica na modalidade ASP (Application Service Provider), transfer\u00eancia de conhecimento em gest\u00e3o de tributo municipal, com vistas \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal", "DataAbertura": "11\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "20", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, para atendimento das matriculas em Creches e Pr\u00e9-escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2021", "DataAbertura": "15\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "IN-INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "75", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para confec\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sicas para distribui\u00e7\u00e3o as fam\u00edlias carentes do munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "19\/07\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "64", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os nutri\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o nosocomial em atendimento interno do Hospital Municipal de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "21\/07\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "90", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de eventos relacionados \u00e0 Lei Aldir Blanc no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "12\/08\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "02-MELHOR T\u00c9CNICA OU CONTE\u00daDO ART\u00cdSTICO", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "70", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada de engenharia para revitaliza\u00e7\u00e3o de um campo de futebol com alambrado na sede do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "25\/01\/2021", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONT\u00c1BIL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "16\/02\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "91", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa Especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais de acordo com o Projeto de Trabalho T\u00e9cnico Social (PTTS) pertencente ao PMCMV\/Residencial Francisco Gon\u00e7alves", "DataAbertura": "17\/02\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "3", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUR\u00cdDICA T\u00c9CNICA ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO P\u00daBLICO E GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL.", "DataAbertura": "16\/03\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "CP-CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "90", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "18\/02\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "4", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUR\u00cdDICA, ESPECIALIZADA NO RAMO DO DIREITO P\u00daBLICO E GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, PARA O MUNIC\u00cdPIO SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "17\/03\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "CP-CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "18", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - PNAE.", "DataAbertura": "18\/05\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "CR-CREDENCIAMENTO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "108", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "08\/11\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "89", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais gr\u00e1ficos visando atender as necessidades da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio do Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "18\/02\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "89", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS VISANDO \u00c0 CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GR\u00c1FICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "18\/02\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "026", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE OBJETO UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "19\/03\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "26", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para reforma e amplia\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na Sede do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "07\/04\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "12", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE URNAS FUNER\u00c1RIAS E SERVI\u00c7OS DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA", "DataAbertura": "02\/03\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "037", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS PROFISSIONAIS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS, AN\u00c1LISES E ESTUDOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO T\u00c9CNICO DE PR\u00c9-PROJETOS, PLANOS DE TRABALHO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE CONV\u00caNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "DataAbertura": "30\/03\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "37", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais para elabora\u00e7\u00e3o de projetos, an\u00e1lises e estudos de engenharia e arquitetura, assessoria e consultoria na elabora\u00e7\u00e3o e acompanhamento t\u00e9cnico de pr\u00e9-projetos, planos de trabalho, visando o acompanhamento de conv\u00eanios federais e estaduais, conforme este Edital e seus anexos.", "DataAbertura": "15\/04\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "13", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para o fornecimento de teste r\u00e1pido IGG\/IGM para o combate ao Coronav\u00edrus (Covid-19) no munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "02\/03\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os visando a eventual e futura aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos visando atender as necessidades da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "09\/03\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "87", "Objeto": "contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para loca\u00e7\u00e3o de equipamento permanente de infraestrutura hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Santa Luzia\/MA. Incluso m\u00e3o-de-obra de instala\u00e7\u00e3o do equipamento, treinamento b\u00e1sico de opera\u00e7\u00e3o e frete", "DataAbertura": "09\/02\/2021", "Exercicio": "2020", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "17", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os, visando futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada no fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios destinados a merenda escolar do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "18\/03\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "21", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Maternidade do Hospital Municipal de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "19\/03\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "099", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM BLOCO SEXTAVADO, EM DIVERSAS RUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA, DO PROGRAMA RUA DECENTE.", "DataAbertura": "23\/09\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "15", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO COMO, SISTEMA DE CONTABILIDADE, PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA, SISTEMA DE PATRIM\u00d4NIO E SISTEMA DE ARRECADA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "13\/04\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "27", "Objeto": "aquisi\u00e7\u00e3o de material permanente de inform\u00e1tica para suprir as necessidades das diversas unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "03\/05\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "25", "Objeto": "REGISTRO\u00a0DE\u00a0PRE\u00c7OS\u00a0PARA FORNECIMENTO\u00a0 DE\u00a0 MATERIAIS\u00a0 DE\u00a0 EXPEDIENTE\u00a0 PARA\u00a0 AS\u00a0 DIVERSAS\u00a0 SECRETARIAS\u00a0 DO\u00a0 MUNIC\u00cdPIO\u00a0 DE\u00a0 SANTA\u00a0 LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "03\/05\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "33", "Objeto": "REGISTRO\u00a0DE\u00a0PRE\u00c7OS\u00a0PARA\u00a0 FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA.", "DataAbertura": "04\/05\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "36", "Objeto": "Registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para atender as necessidades da frota de ve\u00edculos da Secretaria de Sa\u00fade que se deslocam de S\u00e3o Lu\u00eds para Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "04\/05\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "111", "Objeto": "EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SHOW ART\u00cdSTICO E CULTURAL E ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINA\u00c7\u00c3O E LOCA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE CURURUPU\/MA.", "DataAbertura": "22\/11\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "114", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA \/ MA.", "DataAbertura": "22\/10\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "19", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA SERVI\u00c7OS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA.", "DataAbertura": "02\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "111", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica Especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Show Art\u00edstico e Cultural e Estrutura de Palco, Som e Ilumina\u00e7\u00e3o e Loca\u00e7\u00e3o de Equipamentos e Infraestrutura para o dia do Evang\u00e9lico e R\u00e9veillon, no Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cess\u00e3o de direito de uso de software de arrecada\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, compreendendo a instala\u00e7\u00e3o, parametriza\u00e7\u00e3o, customiza\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o, treinamento, manuten\u00e7\u00e3o e fornecimento de atualiza\u00e7\u00f5es do aplicativo", "DataAbertura": "26\/05\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "24", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para eventual e futura aquisi\u00e7\u00f5es de materiais ortop\u00e9dicos visando atender as demandas da secretaria municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "03\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "43", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os para futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de materiais gr\u00e1ficos visando atender as necessidades da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio do Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "03\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "35", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os, visando eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para os eventos de Forma\u00e7\u00e3o Continuada de Educadores, Supervisores, Orientadores, Gestores Escolares, Orientadores, Equipe Pedag\u00f3gica e Equipe T\u00e9cnica, Professores de AEE e demais profissionais que integram a Rede Municipal de Ensino", "DataAbertura": "04\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "93", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os Visando a Eventual Contrata\u00e7\u00e3o de Pessoa Jur\u00eddica para o Fornecimento de Pneus, C\u00e2maras de Ar e Protetores para Atender as Necessidades das Secret\u00e1rias Municipais de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "23\/11\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "50", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VESTU\u00c1RIO DE CAMA E ACESS\u00d3RIOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, FARDAMENTOS E CAMISAS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "28\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "54", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "16\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "29", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "24\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "31", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "25\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "48", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os objetivando a eventual aquisi\u00e7\u00e3o de materiais hospitalares (insumos) para atender \u00e0 necessidade da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "25\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "40", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os nutri\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o nosocomial em atendimento interno do Hospital Municipal de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "07\/07\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "39", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de kits de enxovais e kits de higiene de rec\u00e9m nascidos para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias carentes do Munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "06\/07\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "65", "Objeto": "Registro de Pre\u00e7o para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "04\/08\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "70", "Objeto": "Registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em fornecimento de vidra\u00e7aria em geral para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA", "DataAbertura": "24\/08\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "53", "Objeto": "Registro de pre\u00e7os, visando futura e eventual contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica especializada no fornecimento de materiais permanentes para as secretarias Municipais de Santa Luzia\/MA", "DataAbertura": "14\/10\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "069", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "22\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "94", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de livros do Aluno e Professor do Ensino Fundamental I e II, para atender a demanda da matricula do 2\u00ba, 3\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, 8\u00ba e 9\u00ba ano nas disciplinas de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica e Livros para atender a demanda matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Santa Luzia, incluindo material e presta\u00e7\u00e3o de assessoria pedag\u00f3gica", "DataAbertura": "15\/10\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "100", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "17\/11\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "55", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM OBJETIVO DE REFORMAR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO ESPERANTINA, MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA, CONFORME PROJETO B\u00c1SICO ANEXO.", "DataAbertura": "02\/06\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "56", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM OBJETIVODE REFORMAR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO FLORESTA, MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA, CONFORME PROJETO B\u00c1SICO ANEXO.", "DataAbertura": "18\/05\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "57", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM OBJETIVODE REVITALIZAR UM CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA CONQUISTA, CONFORME PROJETO B\u00c1SICO ANEXO.", "DataAbertura": "18\/05\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "091", "Objeto": "REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NO ALTO DO GUARIM LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "29\/09\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "101", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM AN\u00c1LISE DAS DESPESAS RELACIONADAS AOS RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID -19.", "DataAbertura": "28\/09\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "102", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "27\/10\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "O objeto da presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de pre\u00e7o para eventual e futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo - GLP para as diversas secretarias do munic\u00edpio de Santa Luzia\/MA, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "DataAbertura": "21\/01\/2022", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "O objeto da presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de pre\u00e7o para eventual aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis para atender as necessidades da frota de ve\u00edculos da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Santa Luzia - MA, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "DataAbertura": "21\/01\/2022", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "O objeto da presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de pre\u00e7os paraContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dafrota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas pesadas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Santa Luzia e suas Secretarias,conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades e exig\u00eancias estabelecidas neste Edital e seus anexos.", "DataAbertura": "15\/02\/2022", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais de acordo com o Projeto de Trabalho T\u00e9cnico Social (PTTS) Pertencente ao PMCMV\/Residencial Francisco Gon\u00e7alves, conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal n\u00ba 8.666\/1993.", "DataAbertura": "23\/05\/2022", "Exercicio": "", "Modalidade": "-", "Tipo": "-", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "129", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA.", "DataAbertura": "06\/12\/2021", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "2", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS SOCIAIS DE ACORDO COM O PROJETO DE TRABALHO T\u00c9CNICO SOCIAL (PTTS) PERTENCENTE AO PMCMV\/RESIDENCIAL FRANCISCO GON\u00c7ALVES, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL N\u00ba 8.666\/1993.", "DataAbertura": "09\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "2", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE G\u00c1S LIQUEFEITO DE PETR\u00d3LEO - GLP PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "27\/10\/2021", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "68", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PORTAL DE SA\u00cdDA E ENTRADA DA CIDADE DE SANTA LUZIA\/MA, CONFORME PROJETO B\u00c1SICO ANEXO.", "DataAbertura": "07\/06\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "6", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS PESADAS \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E SUAS SECRETARIAS", "DataAbertura": "15\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "51", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DA SUBESTA\u00c7\u00c3O ABAIXADORA DE ENERGIA A\u00c9REA DE 75KVA PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA, CONFORME PROJETO B\u00c1SICO ANEXO.", "DataAbertura": "23\/05\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "004", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "29\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "3", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS, VISANDO FUTURA E EVENTUALCONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTODE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "03\/01\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "116", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO CONT\u00cdNUO E POR DEMANDA ATRAV\u00c9S DE SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA- MA.", "DataAbertura": "25\/10\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "109", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA SERVI\u00c7OS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS DASDIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIASESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "DataAbertura": "24\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "115", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE JORNAL DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O PARA PUBLICA\u00c7\u00d5ES DIVERSAS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "23\/07\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "9", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS B\u00c1SICAS E CONFEC\u00c7\u00c3O DE CAMISAS ESTAMPADAS TIPO ABAD\u00c1 A SEREM UTILIZADOS NO PR\u00c9 CARNAVAL DO \u201cBLOCO COMIDA NA MESA\u201d PELO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA.", "DataAbertura": "03\/01\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "14", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS (MODELO CAMINH\u00c3O TRIO EL\u00c9TRICO) E TENDA 10X10 (ESTRUTURA TUBULAR MET\u00c1LICA COM COBERTURA DE LONA) PARA SEREM UTILIZADOS NO EVENTO \\\"BLOCO COMIDA NA MESA\\\" PELO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "25\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "106", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA SACI PERER\u00ca, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "22\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "118", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS E ACESS\u00d3RIOS PARA EQUIPAMENTOS E APARELHOS HOSPITALARES E DE EQUIPAMENTOS E CONSULT\u00d3RIOS ODONTOL\u00d3GICOS DAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "15\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "103", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR JESUS DE NAZAR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "22\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "73", "Objeto": "EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOL\u00d3GICOS PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DESANTA LUZIA - MA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS \u2013 SRP, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIASESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.", "DataAbertura": "25\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "104", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA SONHO DE CRIAN\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "22\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "32", "Objeto": "O REGISTRO DE PRE\u00c7OS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GR\u00c1FICOS EM GERAL PARA ALGUMAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "08\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "32", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GR\u00c1FICOS EM GERAL PARA ALGUMAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "28\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "105", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA PEDRO CAUMON, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "22\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "22", "Objeto": "FORMA\u00c7\u00c3O DE ATA REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS TIPO AMBUL\u00c2NCIA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA,", "DataAbertura": "28\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "114", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA, CONFORME PROJETO B\u00c1SICO ANEXO.", "DataAbertura": "15\/12\/2021", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "131", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OSVISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA, E CORRETIVA, COM REPOSI\u00c7\u00c3ODE PE\u00c7AS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) PARA INSTALA\u00c7\u00d5ES DE CONDICIONADO DE AR, TIPO SPLIT, PARAATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "29\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "13", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS, VISANDO FUTURAE EVENTUAL FORNECIMENTO DE PNEUS, C\u00c2MARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VE\u00cdCULOS AUTOMOTIVOS DAS DIVERSASSECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "30\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "23", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DEPESSOA(S) JUR\u00cdDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS E ACESS\u00d3RIOS PARA MOTOCICLETAS EM GERAL, INCLUINDO SERVI\u00c7OSDE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DEPRE\u00c7OS,", "DataAbertura": "31\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "033", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS PARA PO\u00c7OS ARTESIANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "31\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "33", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS, VISANDO FUTURA EEVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA COMREPOSI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS PARA PO\u00c7OS ARTESIANOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA,", "DataAbertura": "31\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "39", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE URNAS FUNER\u00c1RIAS, KIT\u2019S DE VESTU\u00c1RIO MORTU\u00c1RIO, TANATOPRAXIA E SERVI\u00c7OS DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "18\/04\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "39", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE URNAS FUNER\u00c1RIAS, KIT\u2019S DE VESTU\u00c1RIO MORTU\u00c1RIO, TANATOPRAXIA E SERVI\u00c7OS DE TRANSLADO, PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "18\/04\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "53", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA\/MA", "DataAbertura": "09\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "2022", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O INTEGRAL DOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, POR PONTO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, INCLUINDO A DESTINA\u00c7\u00c3O FINAL AMBIENTALMENTETE SUSTENT\u00c1VEL DOS MATERIAIS RETIRADOS DO PARQUE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "26\/07\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "084", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DE M\u00d3VEIS, EQUIPAMENTOS E ELETROELETR\u00d4NICOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "26\/07\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "095", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOTOCICLETAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "12\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "092", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL AQUISI\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA SECRETARIAS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA, BEM COMO A FROTA DE VE\u00cdCULOS DA SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE QUE SE DESLOCAM DE S\u00c3O LU\u00cdS PARA SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "12\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "096", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO M\u00daNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "12\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "036", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "05\/07\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "037", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, PARA PLANEJAMENTO, PREPARA\u00c7\u00c3O, PRODU\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO ANIVERS\u00c1RIO DA CIDADE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "10\/03\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "097", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS DE INGL\u00caS PARA ENSINO FUNDAMENTAL DE ANOS INICIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS MATR\u00cdCULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA, PARA O ANO LETIVO DE 2022.", "DataAbertura": "10\/08\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "104", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS A SEREM REALIZADOS COMPREENDEM A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA P\u00daBLICA URBANA E RURAL NA \u00c1REA SOB A JURISDI\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "23\/08\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "105", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE COLETA DE RES\u00cdDUOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "23\/08\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "113", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CERIMONIAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "19\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "114", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GR\u00c1FICOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "19\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "122", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "20\/10\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "126", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, COM RASTREADOR DE FROTA INSTALADO,NOS VE\u00cdCULOS PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "27\/10\/2022", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "127", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS PESADAS DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "27\/10\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "050", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE FECHAMENTO PROGRAMA DIGITALIZA BRASIL, LOCALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "18\/05\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "059", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 FERREIRA LEIF\u00c9 NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "15\/06\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "088", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE 01 (UM) VE\u00cdCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR DI\u00c1RIO DE ESTUDANTES, DENOMINADO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1 (4X4), EM ATENDIMENTO \u00c0S ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "01\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "90", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVI\u00c7OS DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DIGITAL BILATERAL A SEREM REALIZADOS EM UNIDADE M\u00d3VEL, EM ATENDIMENTO \u00c0 DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "04\/07\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "099", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO, ZERO KM, TIPO PICKUP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "21\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "106", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA SACI PERER\u00ca, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "22\/02\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "108", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM M\u00c3O-DE-OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS, DE ACORDO COM OS CRIT\u00c9RIOS B\u00c1SICOS E NORMAS T\u00c9CNICAS, DE INTERESSE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "109", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "14\/10\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "111", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "19\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "112", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "19\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "115", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "20\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "116", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "20\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "118", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DASECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "20\/09\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "119", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O E\/OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE VIAS URBANAS E RURAIS PARA O MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "", "Exercicio": "2021", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "129", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DO PROJETO PEDAG\u00d3GICO - BRINQUEDOTECA,EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "15\/12\/2022", "Exercicio": "2022", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "054", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DO LIVRO 'SANTA LUZIA CONHECENDO O MEU MUNIC\u00cdPIO' PARA ESTUDOS REGIONAIS, ENSINO FUNDAMENTAL I E II DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA.", "DataAbertura": "04\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "IN-INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0412.001", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PONTES, BUEIROS E OBRAS DE ARTES EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA, CONFORME PROJETO B\u00c1SICO, ANEXO I.", "DataAbertura": "02\/02\/2024", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "CP-CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "001", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CURSO PROFISSIONALIZANTE EM MEC\u00c2NICO DEMOTOCICLETAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "17\/01\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "133", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "01\/12\/2022", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "133", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "08\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "011", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE INTEGRADA ACAD\u00caMICO JOS\u00c9 SARNEY, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "28\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "132", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00d5ES DE MATERIAIS ORTOP\u00c9DICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "01\/12\/2022", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "002", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "03\/01\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "132", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00d5ES DE MATERIAIS ORTOP\u00c9DICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "08\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "012", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA U. E. ASSIS MARRECA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA, CONFORME PROJETO B\u00c1SICO ANEXO.", "DataAbertura": "02\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "072", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE LIVROS DID\u00c1TICOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, PARA ATENDIME!NTO DAS MATR\u00cdCULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE SANTA LUZIA - MA, PARA O ANO LETIVO DE 2023.", "DataAbertura": "20\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "IN-INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "003", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "06\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "134", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "03\/01\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "134", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "08\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "013", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O E ADAPTA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONA O MATADOURO MUNICIPAL DE SANTALUZIA\/MA.", "DataAbertura": "07\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "015", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS (ORIGINAIS OU RECOMENDADAS PELO FABRICANTE) PARA INSTALA\u00c7\u00d5ES EM CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "03\/01\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "016", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DO POVOADO FA\u00cdSA, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "09\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "027", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA MODALIDADE DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "01\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "008", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VESTU\u00c1RIO DE CAMA E ACESS\u00d3RIOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, FARDAMENTOS E CAMISAS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "03\/01\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "005", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "03\/01\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "017", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA U.E. JOAQUIM JOS\u00c9 DE CARVALHO - POVOADO BOLERO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "14\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "006", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7OS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS S\u00c9PTICAS, NOS \u00d3RG\u00c3OS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "12\/01\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "018", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCOLA DECENTE DE DUAS SALAS - POVOADO CHUPEIRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "16\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "025", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM COMPUTADORES E IMPRESSORAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "12\/01\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "020", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DECENTE DE DUAS SALAS DE AULA, ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO RURAL CACIQUE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "21\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "2808.001", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAR\u00c1 O SAMU (SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA) NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.", "DataAbertura": "18\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "010", "Objeto": "REGISTRO DE PRE\u00c7O, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE VIDRA\u00c7ARIA EM GERAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA.", "DataAbertura": "03\/01\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "PE-PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "079", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES DIRECIONADO AO SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA\/MA, CONFORME RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02\/2023 - CMDCA\/FIA.", "DataAbertura": "01\/08\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "030", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO, AUTOMOTOR, ZERO KM, TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 DIESEL AUTOM\u00c1TICO, PARA ATENDER AS , NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "09\/03\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "033", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS, PARA PLANEJAMENTO, PREPARA\u00c7\u00c3O, PRODU\u00c7\u00c3O E ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "09\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "0910.002", "Objeto": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO SENDO ESTES EQUIPAMENTOS QUE SER\u00c3O UTILIZADOS PARA MONTAGEM DE UMA SALA COM A FINALIDADE DE EXIBI\u00c7\u00c3O DE OBRAS AUDIOVISUAIS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTA LUZIA - MA.", "DataAbertura": "17\/10\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "Menor Pre\u00e7o", "Situacao": "Em Andamento" }, { "NumeroPrecesso": "039", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "27\/02\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "049", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES E PROJETOS PEDAG\u00d3GICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA\/MA.", "DataAbertura": "03\/04\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "080", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO DE BANDAS, DAN\u00c7AS FOLCL\u00d3RICAS, DECORA\u00c7\u00c3O E HOSPEDAGEM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA\/MA, PARA AS FESTIVIDADES DO DECORRER DO ANO.", "DataAbertura": "22\/06\/2023", "Exercicio": "2023", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA N\u00c3O REALIZOU PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONFORME A NOVA LEI 14.113\/21, SENDO ASSIM N\u00c3O H\u00c1 COMO DAR PUBLICIDADE EM CONTRATOS COM OS SEUS RESPECTIVOS TERMOS ( CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOTA DE EMPENHO, APOSTILAMENTO, SUBCONTRATO, ALTERA\u00c7\u00c3O DE PRAZO, ALTERA\u00c7\u00c3O DE VALOR,ALTERA\u00c7\u00c3O QUALITATIVA, ALTERA\u00c7\u00c3O QUANTITATIVA, E RESCIS\u00c3O CONTRATUAL) E AT\u00c9 A DATA DE 30\/04\/2024 N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SER REALIZADO", "DataAbertura": "07\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "OT-OUTROS(AC)", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA N\u00c3O REALIZOU PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONFORMA A NOVA LEI 14.113\/21 NA MODALIDADE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA . E AT\u00c9 A DATA DE 30\/05\/2024 N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SER REALIZADO", "DataAbertura": "30\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "CP-CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA N\u00c3O REALIZOU PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONFORMA A NOVA LEI 14.113\/21 NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO. E AT\u00c9 A DATA DE 30\/05\/2024 N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SER REALIZADO", "DataAbertura": "30\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "CR-CREDENCIAMENTO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA N\u00c3O REALIZOU PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONFORMA A NOVA LEI 14.113\/21 NA MODALIDADE LICITA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL. E AT\u00c9 A DATA DE 30\/05\/2024 N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SER REALIZADO.", "DataAbertura": "30\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "LI-LICITA\u00c7\u00c3O INTERNACIONAL", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA N\u00c3O REALIZOU PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONFORMA A NOVA LEI 14.113\/21 NA MODALIDADE RDC PRESENCIAL. E AT\u00c9 A DATA DE 30\/05\/2024 N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SER REALIZADO", "DataAbertura": "30\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "RP-RDC PRESENCIAL", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA N\u00c3O REALIZOU PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONFORMA A NOVA LEI 14.113\/21 NA MODALIDADE RDC ELETR\u00d4NICO. E AT\u00c9 A DATA DE 30\/05\/2024 N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SER REALIZADO", "DataAbertura": "30\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "RE-RDC ELETR\u00d4NICO", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA N\u00c3O REALIZOU PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONFORMA A NOVA LEI 14.113\/21 NA MODALIDADE LEIL\u00c3O. E AT\u00c9 A DATA DE 30\/05\/2024 N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SER REALIZADO", "DataAbertura": "30\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "LL-LEIL\u00c3O", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA N\u00c3O REALIZOU PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONFORMA A NOVA LEI 14.113\/21 NA MODALIDADE CONCURSO. E AT\u00c9 A DATA DE 30\/05\/2024 N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SER REALIZADO.", "DataAbertura": "30\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "OT-OUTROS(AC)", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA N\u00c3O REALIZOU PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONFORMA A NOVA LEI 14.113\/21 NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE. E AT\u00c9 A DATA DE 30\/05\/2024 N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SER REALIZADO.", "DataAbertura": "30\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "IN-INEXIGIBILIDADE", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA N\u00c3O REALIZOU PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONFORMA A NOVA LEI 14.113\/21 NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O. E AT\u00c9 A DATA DE 30\/05\/2024 N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SER REALIZADO", "DataAbertura": "30\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "DP-DISPENSA", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA N\u00c3O REALIZOU PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONFORMA A NOVA LEI 14.113\/21 NA MODALIDADE PREG\u00c3O PRESENCIAL. E AT\u00c9 A DATA DE 30\/05\/2024 N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SER REALIZADO", "DataAbertura": "30\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "PP-PREG\u00c3O PRESENCIAL", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA N\u00c3O REALIZOU PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONFORMA A NOVA LEI 14.113\/21 NA MODALIDADE ADES\u00c3O DE ATA. E AT\u00c9 A DATA DE 30\/05\/2024 N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SER REALIZADO", "DataAbertura": "30\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "AA-ADES\u00c3O A ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" }, { "NumeroPrecesso": "1", "Objeto": "DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA N\u00c3O REALIZOU PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS CONFORMA A NOVA LEI 14.113\/21 NA MODALIDADE TOMADA DE PRE\u00c7OS E AT\u00c9 A DATA DE 30\/05\/2024 N\u00c3O H\u00c1 PREVIS\u00c3O PARA SER REALIZADO", "DataAbertura": "30\/05\/2024", "Exercicio": "2024", "Modalidade": "TP-TOMADA DE PRE\u00c7OS", "Tipo": "01-MENOR PRE\u00c7O", "Situacao": "" } ]