PAINEL CORONAVÍRUS(COVID-19)

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO :: 13/09/2021 às 14:14

SUSPEITOS
15
DESCARTADOS
5769
CONFIRMADOS
5805
RECUPERADOS
5678
ÓBITOS
104
ATIVOS
23

AÇOES DO MUNICÍPIO PARA COMBATE AO COVID-19

PLANO DE VACINAÇÃO 001/2021

PLANO DE VACINAÇÃO
12/02/2021

DECRETO 014/2021

Dispõe sobre a revogação parcial do artigo 5º, do Decreto Municipal 006/2021, estabelecendo o fechamento de bares no município de Santa Luzia em virtude da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
13/02/2021

DECRETO 016/2021

Retifica o Decreto nº 015 de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), a fim de resguardar a saúde da coletividade no município de Santa Luzia, e dá outras providências.
17/02/2021

DECRETO 019/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 015/2021 e dá outras providências
04/03/2021

DECRETO 026/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 019/2021 e dá outras providências. .
19/03/2021

DECRETO 033/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), a fim de resguardar a saúde da coletividade no município de Santa Luzia, e dá outras providências.
15/04/2021

DECRETO 035/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), a fim de resguardar a saúde da coletividade no município de Santa Luzia, e dá outras providências.
15/04/2021

DECRETO 038/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 035/2021 e dá outras providências.
26/04/2021

DECRETO 042/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 035/2021 e dá outras providências.
10/05/2021

DECRETO 045/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 035/2021 e dá outras providências.
27/05/2021

DECRETO 051/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), a fim de resguardar a saúde da coletividade no município de Santa Luzia, e dá outras providências
08/06/2021

DECRETO 053/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), a fim de resguardar a saúde da coletividade no município de Santa Luzia, e dá outras providências
08/06/2021

DECRETO 056/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 053/2021 e dá outras providências
01/07/2021

DECRETO 058/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 053/2021 e dá outras providências
08/07/2021

DECRETO 061/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), a fim de resguardar a saúde da coletividade no município de Santa Luzia, e dá outras providências
16/07/2021

DECRETO 064/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 061/2021 e dá outras providências.
27/07/2021

DECRETO 067/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), a fim de resguardar a saúde da coletividade no município de Santa Luzia, e dá outras providências.
05/08/2021

114 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 37.900,00
DATA
23/02/20
CONTRATADA
F. P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP
CNPJ
07.829.743/0001-18
DOCUMENTOS
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020

111 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 15.615,00
DATA
08/02/20
CONTRATADA
M. C. F. FELIX - ME
CNPJ
09.399.430/0001-00
DOCUMENTOS
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020

109 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 2.097,00
DATA
08/02/20
CONTRATADA
A P S MACEDO EIRELI
CNPJ
35.369.804/0001-47
DOCUMENTOS
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ATA DAS PROPOSTAS
 ATA DAS PROPOSTAS
 ATA FINAL
 AVISO DE LICITAÇÃO
 ATA DAS PROPOSTAS
 ATA DAS PROPOSTAS

110 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 26.668,50
DATA
08/02/20
CONTRATADA
C DE CARVALHO
CNPJ
28.492.207/0001-40
DOCUMENTOS
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020

085 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 29.272,50
DATA
14/01/20
CONTRATADA
TARCAL COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
CNPJ
24.237.168/0001-83
DOCUMENTOS
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020

291 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, locação de tendas e banheiros químicos, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
VALOR
R$ 22.400,00
DATA
17/07/20
CONTRATADA
I A RIBEIRO-ORGANIZACOES E PUBLICIDADE - ME
CNPJ
17.674.093/0001-32
DOCUMENTOS
 ATO DE DECLARAçãO DA DISPENSA
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA I A RIBEIRO
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 PARECER JURíDICO
 PARECER TéCNICO
 PROPOSTA DE PREçO
 PUBLICAçãO DO TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO E TERMO DE REFERENCIA DO SECRETáRIO DE SAúDE
 TERMO DE RATIFICAçãO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 291 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO CONTRATO 291 2020
 DESPACHO DA CPL
 PESQUISA DE MERCADO
 CONTRATO 291 2020

272 / 2020

OBJETO
Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de usina geradora de Oxigênio - PSA, com no mínimo 93% de pureza e com capacidade de geração de xxm³/hora de oxigênio, e sistema independente de geração de Ar Medicinal, com capacidade de geração de xxm³/hora, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Santa Luzia/MA, destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19, conforme termos e condições constantes no Projeto Básico.
VALOR
R$ 120.000,00
DATA
12/06/20
CONTRATADA
TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA
CNPJ
11.501.268/0001-23
DOCUMENTOS
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE
 CONTRATO 272 2020
 DESPACHO DA CPL
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO 272 2020
 PARECER JURíDICO
 PARECER TéCNICO
 PESQUISA DE MERCADO
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 272 2020
 PUBLICAçãO DO TERMO DA RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 TERMO DE RATIFICAçãO
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA TROPICAL

212 / 2020

OBJETO
Aquisição de medicamentos manipulados para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia – MA, diante o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
VALOR
R$ 113.800,00
DATA
03/06/20
CONTRATADA
E. R. KZAM
CNPJ
22.622.824/0001-36
DOCUMENTOS
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE
 PARECER JURíDICO
 PARECER TéCNICO
 PUBLICAçãO DO TERMO DE RATIFICAçãO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 212 2020
 PESQUISA DE MERCADO
 DESPACHO DA CPL
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA E R KZAM
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 TERMO DE RATIFICAçãO
 CONTRATO 212 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 212 2020

201 / 2020

OBJETO
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas destinadas a doações à população carente do município de Santa Luzia, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
VALOR
R$ 99.050,00
DATA
29/04/20
CONTRATADA
F E MAGALHAES SILVA EIRELI
CNPJ
10.750.710/0001-92
DOCUMENTOS
 ATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICITAçãO
 AUTORIZAçãO
 CONTRATO 201 2020
 DESPACHO DA CPL
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA F E MAGALHÃES
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 201 2020
 PARECER JURíDICO
 PARECER TéCNICO
 PESQUISA DE MERCADO
 PUBLICAçãO EXTRATO DE CONTRATO 201 2020 DOE
 PUBLICAçãO TERMO DE RATIFICAçãO DA DISPENSA DE LICITAçãO
 SOLICITçãO E TERMO DE REFERENCIA
 PUBLICAçãO EXTRATO DE CONTRATO 201 2020 DOE

201 / 2020

OBJETO
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas destinadas a doações à população carente do município de Santa Luzia, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
VALOR
R$ 99.050,00
DATA
29/04/20
CONTRATADA
F E MAGALHAES SILVA EIRELI
CNPJ
10.750.710/0001-92
DOCUMENTOS
 ATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICITAçãO
 AUTORIZAçãO
 CONTRATO 201 2020
 DESPACHO DA CPL
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA F E MAGALHÃES
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 201 2020
 PARECER JURíDICO
 PARECER TéCNICO
 PESQUISA DE MERCADO
 PUBLICAçãO EXTRATO DE CONTRATO 201 2020 DOE
 PUBLICAçãO TERMO DE RATIFICAçãO DA DISPENSA DE LICITAçãO
 SOLICITçãO E TERMO DE REFERENCIA
 PUBLICAçãO EXTRATO DE CONTRATO 201 2020 DOE

159 / 2020

OBJETO
Aquisição de Teste Rápido para a detecção qualitativa de anticorpos lgG e lgM para o Covind-19, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia – MA, destinados a proteção e prevenção ao Corona Vírus (COVID-19), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Simplificado - TRS.
VALOR
R$ 640.000,00
DATA
06/04/20
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
 ATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICITAçãO
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE
 CONTRATO 158 2020
 CONTRATO 159 2020
 CONTRATO 160 2020
 DESPACHO DA CPL
 DOCUMENTAçãO ANCHIETA
 DOCUMENTAçãO DIMENSÃO
 DOCUMENTAçãO MED HOSPITALAR
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 159 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 160 2020
 NOTAS DE EMPENHO CONTRATO 158 2020
 PARECER JURíDICO
 PARECER TéCNICO
 PESQUISA DE MERCADO
 PUBLICAçãO DA RATIFICAçãO
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 158 A 160 2020
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 TERMO DE RATIFICAçãO

160 / 2020

OBJETO
fornecimento de BOMBA DE INFUSÃO e APARELHO DE VENTILAÇÃO MECANICA PORTATIL, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia – MA, em virtude da proteção e prevenção ao Corona Vírus (COVID-19), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Simplificado - TRS.
VALOR
R$ 71.000,00
DATA
06/04/20
CONTRATADA
ANCHIETA EIRELI
CNPJ
29.905.300/0001-00
DOCUMENTOS
 ATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICITAçãO
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE
 CONTRATO 158 2020
 CONTRATO 159 2020
 CONTRATO 160 2020
 DESPACHO DA CPL
 DOCUMENTAçãO ANCHIETA
 DOCUMENTAçãO DIMENSÃO
 DOCUMENTAçãO MED HOSPITALAR
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 159 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 160 2020
 NOTAS DE EMPENHO CONTRATO 158 2020
 PARECER JURíDICO
 PARECER TéCNICO
 PESQUISA DE MERCADO
 PUBLICAçãO DA RATIFICAçãO
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 158 A 160 2020
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 TERMO DE RATIFICAçãO

040/2021 / 2021

OBJETO
Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cerimonial para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA
MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL
VALOR
R$ 143.273,00
DATA
20/21/01
CONTRATADA
C DE PINHO SILVA EIRELI
CNPJ
14.119.543/0001-37
DOCUMENTOS
 CONTRATO
 CONTRATO

002/2021 / 2021

OBJETO
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL
VALOR
R$ 413.030,80
DATA
2021-01-
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS

005 / 2021

OBJETO
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de teste rápido IGG/IGM para o combate ao Coronavírus (Covid-19) no município de Santa Luzia/MA.
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 20.025,00
DATA

CONTRATADA
FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ
19..45.8.7/19/0-00
DOCUMENTOS

003 / 2020

OBJETO
SIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS Á GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 52.530,00
DATA

CONTRATADA
M. C. F. FELIX EIRELI-ME
CNPJ
09..39.9.4/30/0-00
DOCUMENTOS
 CONTRATO
 NOTA DE EMPENHO

RECEITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA
AV. NAGIB HAICKEL - CENTRO - CEP : 65390-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 98-33656968
CNPJ : 06.191.001/0001-47