PAINEL CORONAVÍRUS(COVID-19)

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO :: 24/01/2022 às 10:33

SUSPEITOS
12
DESCARTADOS
6026
CONFIRMADOS
6056
RECUPERADOS
5882
ÓBITOS
112
ATIVOS
62

AÇOES DO MUNICÍPIO PARA COMBATE AO COVID-19

DECRETO 067/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), a fim de resguardar a saúde da coletividade no município de Santa Luzia, e dá outras providências.
05/08/2021

DECRETO 064/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 061/2021 e dá outras providências.
27/07/2021

DECRETO 061/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), a fim de resguardar a saúde da coletividade no município de Santa Luzia, e dá outras providências
16/07/2021

DECRETO 058/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 053/2021 e dá outras providências
08/07/2021

DECRETO 056/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 053/2021 e dá outras providências
01/07/2021

DECRETO 051/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), a fim de resguardar a saúde da coletividade no município de Santa Luzia, e dá outras providências
08/06/2021

DECRETO 053/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), a fim de resguardar a saúde da coletividade no município de Santa Luzia, e dá outras providências
08/06/2021

DECRETO 045/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 035/2021 e dá outras providências.
27/05/2021

DECRETO 042/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 035/2021 e dá outras providências.
10/05/2021

DECRETO 038/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 035/2021 e dá outras providências.
26/04/2021

DECRETO 033/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), a fim de resguardar a saúde da coletividade no município de Santa Luzia, e dá outras providências.
15/04/2021

DECRETO 035/2021

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), a fim de resguardar a saúde da coletividade no município de Santa Luzia, e dá outras providências.
15/04/2021

DECRETO 026/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 019/2021 e dá outras providências. .
19/03/2021

DECRETO 019/2021

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto Municipal nº 015/2021 e dá outras providências
04/03/2021

DECRETO 016/2021

Retifica o Decreto nº 015 de 16 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), a fim de resguardar a saúde da coletividade no município de Santa Luzia, e dá outras providências.
17/02/2021

DECRETO 014/2021

Dispõe sobre a revogação parcial do artigo 5º, do Decreto Municipal 006/2021, estabelecendo o fechamento de bares no município de Santa Luzia em virtude da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
13/02/2021

PLANO DE VACINAÇÃO 001/2021

PLANO DE VACINAÇÃO
12/02/2021

040/2021 / 2021

OBJETO
Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Cerimonial para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA
MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL
VALOR
R$ 143.273,00
DATA
20/12/2021
CONTRATADA
C DE PINHO SILVA EIRELI
CNPJ
14.119.543/0001-37
DOCUMENTOS
 CONTRATO
 CONTRATO

114 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 37.900,00
DATA
23/02/2021
CONTRATADA
F. P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI - EPP
CNPJ
07.829.743/0001-18
DOCUMENTOS
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020

111 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 15.615,00
DATA
08/02/2021
CONTRATADA
M. C. F. FELIX - ME
CNPJ
09.399.430/0001-00
DOCUMENTOS
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020

109 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 2.097,00
DATA
08/02/2021
CONTRATADA
A P S MACEDO EIRELI
CNPJ
35.369.804/0001-47
DOCUMENTOS
 ATA DAS PROPOSTAS
 ATA DAS PROPOSTAS
 AVISO DE LICITAÇÃO
 ATA FINAL
 ATA DAS PROPOSTAS
 ATA DAS PROPOSTAS
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020

110 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 26.668,50
DATA
08/02/2021
CONTRATADA
C DE CARVALHO
CNPJ
28.492.207/0001-40
DOCUMENTOS
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020

085 / 2021

OBJETO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2 NO CONTEXTO DAS UNIDADES ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA SAÚDE DO ESCOLAR – PSE
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 29.272,50
DATA
14/01/2021
CONTRATADA
TARCAL COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
CNPJ
24.237.168/0001-83
DOCUMENTOS
 CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 110 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 109 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 114 2021 PE 003 2020
 CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTAçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 111 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 109 A 111 E 114 2021 PE 003 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 DOCUMENTçãO PARA FORMALIZAçãO DE CONTRATO DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 085 2021 PE 003 2020
 TERMO DE REFERêNCIA
 SOLICITçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PROPOSTA DA EMPRESA H S COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA F BORGES - MULTGRAF
 PROPOSTA DA EMPRESA C DE CARVALHO - UNICA HOSPITALAR
 PROPOSTA DA EMPRESA TARCAL COMERCIO
 PROPOSTA DA EMPRESA M C F FELIX - ACADEMICUS
 PROPOSTA DA EMPRESA ASSUM PRETO
 PROPOSTA DA EMPRESA A P S MACEDO - OMEGA HOSPITALAR
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO DO PREGOEIRO
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020
 ADJUDICAçãO
 PUBLICAçãO DOS AVISOS DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 024 2020 PE 003 2020

002/2021 / 2021

OBJETO
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL
VALOR
R$ 413.030,80
DATA
04/01/2021
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE APOSTILAMENTO CONTRATO 144 2020 PP 040 2019
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA APOSTILAMENTO CONTRATO 144 2020 PP 040 2019
 PARECER JURíDICO APOSTILAMENTO CONTRATO 144 2020 PP 040 2019
 AUTORIZAçãO DA SECRETáRIA DE GOVERNO APOSTILAMENTO CONTRATO 144 2020 PP 040 2019
 APOSTILA CONTRATO 144 2020 PP 040 2019
 PUBLICAçãO DO APOSTILAMENTO CONTRATO 144 2020 PP 040 2019 DOM
 CONTRATO 144 2020 PP 040 2019
 NOTAS DE EMPENHO CONTRATO 144 2020 PP 040 2019
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 144 2020 PP 040 2019 DOE
 PARECER JURíDICO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E PROJETO BASICO
 PROPOSTA DE PREçOS INICIAL DA EMPRESA L R GUTERRES
 PROPOSTA DE PREçOS INICIAL DA EMPRESA IMPERIO DISTRIBUIDORA
 PROPOSTA DE PREçOS INICIAL DA EMPRESA I9 SAúDE
 PROPOSTA DE PREçOS INICIAL DA EMPRESA ELLO DISTRIBUIDORA
 PROPOSTA DE PREçOS INICIAL DA EMPRESA DISTRIMED
 PROPOSTA DE PREçOS INICIAL DA EMPRESA DIMENSãO DISTRIBUIDORA
 PROPOSTA DE PREçOS INICIAL DA EMPRESA D F COMERCIAL
 PROPOSTA DE PREçOS INICIAL DA EMPRESA CENTER MED
 PROPOSTA DE PREçOS INICIAL DA EMPRESA BENTES SOUSA
 PROPOSTA DE PREçOS INICIAL DA EMPRESA AMAZôNIA DISTRIBUIDORA
 PROPOSTA DE PREçOS FINAL DA EMPRESA DIMENSãO DISTRIBUIDORA
 PORTARIA DA COMISSãO DE LICITAçãO
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA J M DE JESUS ASSAD
 NOTA DE ESCLARECIMENTO
 MAPA DE APURAçãO DAS PROPOSTAS DE PREçOS
 HOMOLOGAçãO
 DESPACHO CPL
 CREDENCIAMENTO DA EMPRESA L R GUTERRES
 CREDENCIAMENTO DA EMPRESA IMPERIO DISTRIBUIDORA
 CREDENCIAMENTO DA EMPRESA I9 SAúDE
 CREDENCIAMENTO DA EMPRESA ELLO DISTRIBUIDORA
 CREDENCIAMENTO DA EMPRESA DISTRIMED
 CREDENCIAMENTO DA EMPRESA DIMENSãO DISTRIBUIDORA
 CREDENCIAMENTO DA EMPRESA D F COMERCIAL ODONTOLóGICA
 CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CENTER MED
 CREDENCIAMENTO DA EMPRESA BENTES SOUSA
 CREDENCIAMENTO DA EMPRESA AMAZôNIA DISTRIBUIDORA
 ATA DE REGISTRO DE PREçOS Nº 007 2020 PP 040 2019
 ADJUDICAçãO
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DE HABILITAçãO DA EMPRESA DIMENSãO DISTRIBUIDORA
 DOCUMENTAçãO DE HABILITAçãO DA EMPRESA D F COMERCIAL
 PUBLICAçãO DA HOMOLOGAçãO
 PUBLICAçãO DA ATA DE REGISTRO DE PREçO Nº 007 2020 PP 040 2019 DOE
 PUBLICAçãO DO AVISO DE LICITAçãO JORNAL E DOE
 PESQUISA DE MERCADO
 AUTORIZAçãO DA LICITAçãO
 ATA DA SESSãO 2
 ATA DA SESSãO 1
 EDITAL

005 / 2021

OBJETO
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de teste rápido IGG/IGM para o combate ao Coronavírus (Covid-19) no município de Santa Luzia/MA.
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 20.025,00
DATA

CONTRATADA
FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ
19..45.8.7/19/0-00
DOCUMENTOS
 HOMOLOGAÇÃO
 ADJUDICAÇÃO
 AVISO DE LICITAÇÃO
 ATA FINAL
 ATA DAS PROPOSTAS
 EDITAL

291 / 2020

OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, locação de tendas e banheiros químicos, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
VALOR
R$ 22.400,00
DATA
17/07/2020
CONTRATADA
I A RIBEIRO-ORGANIZACOES E PUBLICIDADE - ME
CNPJ
17.674.093/0001-32
DOCUMENTOS
 PUBLICAçãO DO EXTRATO CONTRATO 291 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 291 2020
 CONTRATO 291 2020
 TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO E TERMO DE REFERENCIA DO SECRETáRIO DE SAúDE
 PUBLICAçãO DO TERMO DE RATIFICAçãO
 PROPOSTA DE PREçO
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA I A RIBEIRO
 DESPACHO DA CPL
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE
 ATO DE DECLARAçãO DA DISPENSA

272 / 2020

OBJETO
Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de usina geradora de Oxigênio - PSA, com no mínimo 93% de pureza e com capacidade de geração de xxm³/hora de oxigênio, e sistema independente de geração de Ar Medicinal, com capacidade de geração de xxm³/hora, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Santa Luzia/MA, destinados ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do COVID-19, conforme termos e condições constantes no Projeto Básico.
VALOR
R$ 120.000,00
DATA
12/06/2020
CONTRATADA
TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA
CNPJ
11.501.268/0001-23
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 PUBLICAçãO DO TERMO DA RATIFICAçãO
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 272 2020
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO 272 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA TROPICAL
 DESPACHO DA CPL
 CONTRATO 272 2020
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE

212 / 2020

OBJETO
Aquisição de medicamentos manipulados para atender à necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia – MA, diante o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus (COVID-19)
VALOR
R$ 113.800,00
DATA
03/06/2020
CONTRATADA
E. R. KZAM
CNPJ
22.622.824/0001-36
DOCUMENTOS
 PESQUISA DE MERCADO
 PUBLICAçãO DO EXTRATO DO CONTRATO 212 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 212 2020
 CONTRATO 212 2020
 TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 PUBLICAçãO DO TERMO DE RATIFICAçãO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA E R KZAM
 DESPACHO DA CPL
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE

201 / 2020

OBJETO
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas destinadas a doações à população carente do município de Santa Luzia, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).
VALOR
R$ 99.050,00
DATA
29/04/2020
CONTRATADA
F E MAGALHAES SILVA EIRELI
CNPJ
10.750.710/0001-92
DOCUMENTOS
 PUBLICAçãO EXTRATO DE CONTRATO 201 2020 DOE
 SOLICITçãO E TERMO DE REFERENCIA
 PUBLICAçãO TERMO DE RATIFICAçãO DA DISPENSA DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO EXTRATO DE CONTRATO 201 2020 DOE
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 201 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA F E MAGALHÃES
 DESPACHO DA CPL
 CONTRATO 201 2020
 AUTORIZAçãO
 ATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICITAçãO

201 / 2020

OBJETO
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas destinadas a doações à população carente do município de Santa Luzia, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)
VALOR
R$ 99.050,00
DATA
29/04/2020
CONTRATADA
F E MAGALHAES SILVA EIRELI
CNPJ
10.750.710/0001-92
DOCUMENTOS
 PUBLICAçãO EXTRATO DE CONTRATO 201 2020 DOE
 SOLICITçãO E TERMO DE REFERENCIA
 PUBLICAçãO TERMO DE RATIFICAçãO DA DISPENSA DE LICITAçãO
 PUBLICAçãO EXTRATO DE CONTRATO 201 2020 DOE
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 201 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO DA EMPRESA F E MAGALHÃES
 DESPACHO DA CPL
 CONTRATO 201 2020
 AUTORIZAçãO
 ATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICITAçãO

159 / 2020

OBJETO
Aquisição de Teste Rápido para a detecção qualitativa de anticorpos lgG e lgM para o Covind-19, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia – MA, destinados a proteção e prevenção ao Corona Vírus (COVID-19), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Simplificado - TRS.
VALOR
R$ 640.000,00
DATA
06/04/2020
CONTRATADA
DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ
02.956.130/0001-28
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 158 A 160 2020
 PUBLICAçãO DA RATIFICAçãO
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 NOTAS DE EMPENHO CONTRATO 158 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 160 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 159 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO MED HOSPITALAR
 DOCUMENTAçãO DIMENSÃO
 DOCUMENTAçãO ANCHIETA
 DESPACHO DA CPL
 CONTRATO 160 2020
 CONTRATO 159 2020
 CONTRATO 158 2020
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE
 ATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICITAçãO

160 / 2020

OBJETO
fornecimento de BOMBA DE INFUSÃO e APARELHO DE VENTILAÇÃO MECANICA PORTATIL, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia – MA, em virtude da proteção e prevenção ao Corona Vírus (COVID-19), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Simplificado - TRS.
VALOR
R$ 71.000,00
DATA
06/04/2020
CONTRATADA
ANCHIETA EIRELI
CNPJ
29.905.300/0001-00
DOCUMENTOS
 TERMO DE RATIFICAçãO
 SOLICITAçãO DO SECRETáRIO DE SAúDE E TERMO DE REFERêNCIA
 PUBLICAçãO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS 158 A 160 2020
 PUBLICAçãO DA RATIFICAçãO
 PESQUISA DE MERCADO
 PARECER TéCNICO
 PARECER JURíDICO
 NOTAS DE EMPENHO CONTRATO 158 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 160 2020
 NOTA DE EMPENHO CONTRATO 159 2020
 DOTAçãO ORçAMENTáRIA
 DOCUMENTAçãO MED HOSPITALAR
 DOCUMENTAçãO DIMENSÃO
 DOCUMENTAçãO ANCHIETA
 DESPACHO DA CPL
 CONTRATO 160 2020
 CONTRATO 159 2020
 CONTRATO 158 2020
 AUTORIZAçãO DA AUTORIDADE COMPETENTE
 ATO DE DECLARAçãO DE DISPENSA DE LICITAçãO

003 / 2020

OBJETO
SIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS Á GARANTIA DA SEGURANÇA SANITÁRIA COM ÊNFASE NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DO SARS-COV-2
MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO
VALOR
R$ 52.530,00
DATA

CONTRATADA
M. C. F. FELIX EIRELI-ME
CNPJ
09..39.9.4/30/0-00
DOCUMENTOS
 NOTA DE EMPENHO
 CONTRATO

RECEITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA
AV. NAGIB HAICKEL - CENTRO - CEP : 65390-000
ATENDIMENTO AO PÚBLICO : SEG. A SEX. DE 08:00 às 14:00 - TELEFONE : 98 7025-0048
CNPJ : 06.191.001/0001-47