Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 122/2026 de 23 de Março de 2026 DECRETO Nº 122/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026 - Concede Progressão Vertical (classe) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Santa Luzia/MA, nos termos da Lei Municipal nº 565, de 29 de abril de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos, Remu 23/03/2026 Baixar
  • Decreto Nº 119/2026 de 04 de Fevereiro de 2026 DECRETO EXECUTIVO N° 119/2026-GABPREF, Santa Luzia – MA, 4 de fevereiro de 2026 04/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 118/2026 de 04 de Fevereiro de 2026 DECRETO EXECUTIVO N° 118/2026-GABPREF, Santa Luzia – MA, 4 de fevereiro de 2026 04/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 028/2026 de 02 de Outubro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2026. 02/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 028/2026 de 23 de Outubro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2026. 23/10/2026 Baixar
  • Decreto Nº 026/2026 de 24 de Julho de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2026. 24/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 025/2026 de 03 de Junho de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2026. 03/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 024/2026 de 17 de Abril de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2026. 17/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 021/2026 de 11 de Fevereiro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026. Dispõe sobre ponto facultativo do Período Carnavalesco na Câmara Municipal de Santa Luzia 11/02/2026 Baixar
  • Decreto Nº 020/2026 de 08 de Janeiro de 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 08/01/2026 Baixar

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