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Convênios e Transferências Recebidas

Informação atualizada até 22/04/2026.
PDF EXCEL Imprimir DECLARAÇÕES
Detalhes Nº Convênio Dt Assinatura Objeto Valor Convênio Valor Concedente Valor Contrapartida Situação
979224/2025 09/12/2025 O presente Termo de Compromisso tem por objeto “CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MA” a ser realizada no municíp... 3.494.370,46 3.494.370,46 35.296,67 Em andamento
1230/2025 29/12/2025 O presente Convênio tem por objeto “Implementação de Desenvolvimento de Projeto Esportivo no Município de Santa Luzia/MA”, conforme detalhado no Plan... 196.000,00 196.000,00 1.000,00 Em andamento
965724/2024 08/08/2024 O presente Termo de Compromisso tem por objeto “REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MA” a ser realizada no município de Santa Luzia/M... 1.000.000,00 1.000.000,00 13.000,00 Em andamento
962515/2024 05/07/2024 O presente Termo de Compromisso tem por objeto a execução de “CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA - PROJETO PADRÃO DO FNDE NO MUNICÍPIO DE SANT... 11.337.691,36 11.337.691,36 114.522,13 Em Execução
8324/2021 15/12/2021 O presente convênio tem por objeto a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Santa Luzia-MA conforme Plano de Trabalho devidamente inserido e... 3.820.000,00 3.820.000,00 8.000,00 Concluido
Ano de 2026
Ano de 2025
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Ano de 2023
Ano de 2022