PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Ir para o conteúdo 1
Ir para a busca 2
Ir para o rodapé 3

- VLibras
  O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
Alto Contraste
A +
A -
Acessibilidade
Mapa do Site
Transparência
E-SIC

OT-OUTROS(AC) 1/2024

DADOS DA LICITAÇÃO

Nome

Nº Processo

Modalidade Licitação

Tipo de Licitação

Data de Abertura

Valor Estimado:

Objeto

DECLARAMOS PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO E A QUE POSSAM INTERESSAR, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-MA NÃO REALIZOU PROCESSOS LICITATÓRIOS CONFORME A NOVA LEI 14.113/21, SENDO ASSIM NÃO HÁ COMO DAR PUBLICIDADE EM CONTRATOS COM OS SEUS RESPECTIVOS TERMOS ( CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOTA DE EMPENHO, APOSTILAMENTO, SUBCONTRATO, ALTERAÇÃO DE PRAZO, ALTERAÇÃO DE VALOR,ALTERAÇÃO QUALITATIVA, ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, E RESCISÃO CONTRATUAL) E ATÉ A DATA DE 30/04/2024 NÃO HÁ PREVISÃO PARA SER REALIZADO

DOCUMENTOS

Nome	Data Envio	Arquivo
DECLARACAO	07/05/2024 00:00:01	Baixar Arquivo

OT-OUTROS(AC) 1/2024

CADASTRE-SE PRIMEIRO PARA BAIXAR O ARQUIVO!

DADOS DA LICITAÇÃO

DOCUMENTOS

Política de privacidade e Cookies

Aguarde...