Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 176/2026 de 02 de Setembro de 2026 DECRETO Nº 176/2026 – GABP, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 02/09/2026 Baixar
  • Decreto Nº 175/2026 de 02 de Setembro de 2026 DECRETO Nº 175/2026 – GABP, DE 02 DESETEMBRO DE 2026 02/09/2026 Baixar
  • Decreto Nº 174/2026 de 27 de Julho de 2026 DECRETO Nº 174/2026 – GABP, DE 27 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do Município de Santa Luzia – MA, e dá outras providências. 27/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 173/2026 de 24 de Julho de 2026 DECRETO Nº 173/2026 – GABP, DE 24 DE JULHO DE 2026. 24/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 172/2026 de 22 de Julho de 2026 DECRETO Nº 172/2026 - GABP, DE 21 DE JULHO DE 2026. Institui o Programa Municipal de Vacinação para os(as) alunos(as) da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Santa Luzia/MA, e dá outras providências. 22/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 171/2026 de 24 de Julho de 2026 DECRETO Nº 171/2026 – GABP, DE 23 DE JULHO DE 2026. 24/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 158/2026 de 03 de Julho de 2026 DECRETO Nº 158/2026 - GABP, DE 03 DE JULHO DE 2026. 03/07/2026 Baixar
  • Decreto Nº 156/2026 de 29 de Junho de 2026 DECRETO Nº 156/2026 – GABP, DE 29 DE JUNHO DE 2026 29/06/2026 Baixar
  • Decreto Nº 149/2026 de 17 de Abril de 2026 DECRETO Nº 149/2026 - GABP, DE 17 DE ABRIL DE 2026. 17/04/2026 Baixar
  • Decreto Nº 147/2026 de 16 de Abril de 2026 DECRETO Nº 147/2026 – GABP, DE 15 DE ABRIL DE 2026 16/04/2026 Baixar

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